Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#AA 027/2019/CEL

000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 7.442/2019/PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/04/2019 00:04

Publicação: 20/05/2019 11:13

Homologação: 16/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2019/CPL, PROCESSO Nº 21.187/2018/PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 121/2018/CPL - FORMA ELETRÔNICA – EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAIS POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA.

Referência: R$250.007,68 / Adjudicado: R$250.000,00

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR	ACEITE DO FORNECEDOR	20/05/2019 11:15
2	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	20/05/2019 11:15
3	AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA	AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR	20/05/2019 11:16
4	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	20/05/2019 11:16
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONGEM	20/05/2019 11:18
6	PARECER JURÍDICO	PARECER PROGEM	20/05/2019 11:21
7	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA.	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA.	20/05/2019 11:17
8	SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA.	SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA	20/05/2019 11:17

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Estado	IOEPA nº 33876 , pág. 109.	20/05/2019
2	Diário Oficial do Município	FAMEP , ANO X \| Nº 2236, pág. 28.	20/05/2019
3	Site	PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ.	20/05/2019

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, REMESSA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES OU ORDEM DE PASSAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.	R$250.007,68	R$250.000,00	VENCEDOR -0,00% do valor de referência
TOTAIS		R$250.007,68	R$250.000,00	-0,00% do valor de referência

Lotes 1

Lote 1: FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, REMESSA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES OU ORDEM DE PASSAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 2

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS.	UNIDADE	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	1.208	R$0,01	R$12,08
2	FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, REMESSA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES OU ORDEM DE PASSAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.	UNIDADE	3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	1.208	R$206,95	R$249.995,60
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				2.416	R$206,96	R$250.007,68

Contratos 1

Maraba Viagens e Turismo Ltda - ME 01.062.104/0001-93 1

Contrato nº 180/2019-FMS

R$150.000,00

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Maraba Viagens e Turismo Ltda - ME 01.062.104/0001-93

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/05/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação