Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 053/2019/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8.172/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: registro de preÇo originÁrio do pregÃo eletrÔnico n° 053/2019/cpl/pmm.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2019 09:00
Publicação: 21/05/2019 15:50
Homologação: 06/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/06/2019 17:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/06/2019 13:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/06/2019 13:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/06/2019 13:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2019 13:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/05/2019 10:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/05/2019 10:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/05/2019 11:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 17/05/2019 11:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - CONGEM | 06/06/2019 13:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PROGEM | 17/05/2019 11:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/05/2019 11:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/05/2019 11:02 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Transparência de Marabá - PA | 21/05/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, Gerais 4. | 21/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU N° 96, Seção 3, pág. 211. | 21/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA n° 33877, Protocolo: 435783, pág. 74. | 21/05/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP n° 2235, ANO X, Coódigo Identificador: F56BB404, pág.32. | 21/05/2019 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de Avisos da SMS. | 21/05/2019 |
| 7 | Site | www.comprasnet.gov.br | 21/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LANCHE ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DOS LANCHES DEVERÁ SER DO TIPO EXPRESSO, SENDO O "KIT" COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS NO MÍNIMO: 01 SÓLIDOS (SALGADO, FATIA DE BOLO, FATIA DE TORTA OU SIMILAR), 01 FRUTA E 01 REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA NA PROPORÇÃO DE 350 ML PARA ESSES LÍQUIDOS, DEVENDO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. | R$369.477,72 | R$197.723,70 | VENCEDOR -46,49% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES SERÁ VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 700G (SETECENTAS GRAMAS) DE ALIMENTOS, REPRESENTADA POR UNIDADE (QUANTIDADE PARA UMA PESSOA), COMPOSTA DO CONJUNTO DO PRATO DO DIA + ACOMPANHAMENTO EM CONJUNTO COM O PRATO PRINCIPAL (PRATO DO DIA) AS REFEIÇÕES DEVERÃO TER EM SUA COMPOSIÇÃO, PORÇÕES DE: ARROZ, FEIJÃO, 01 (UM) OVO FRITO, FAROFA, MACARRÃO, PURÊ DE BATATA, MACAXEIRA OU BATATA OU BANANA FRITA, SALADA DE MAIONESE E SALADA CRUA. EM SALADAS CRUAS NÃO SERÃO ACEITOS PREPAROS COM REPOLHO E CENOURA. COMPLEMENTAM AS REFEIÇÕES 01 (UMA) FRUTA E 01 (UM) LÍQUIDO (350ML) DE SUCO OU REFRIGERANTE. OS PRATOS ESPECÍFICOS DEVERÃO VIR COM ITENS "ESPECÍFICOS" DE ACOMPANHAMENTO, COMO LIMÃO PARA PEIXES, LARANJA PARA FEIJOADA, MOLHO DE PIMENTA PARA PRATOS COM CALDO, ETC. AS REFEIÇÕES DEVEM SER SERVIDAS UTILIZANDO AS EMBALAGENS EM ALUMÍNIO DESCARTÁVEIS, FORMATO RETANGULAR (TIPO BANDEJA) COM APROXIMADAMENTE 4,0CM (QUATRO CENTÍMETROS) DE PROFUNDIDADE, CONTENDO NO MÍNIMO 03 (TRÊS) DIVISÕES INTERNAS E COM TAMPA DO MESMO MATERIAL OU SIMILAR. | R$307.067,20 | R$190.150,40 | VENCEDOR -38,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$676.544,92 | R$387.874,10 | -42,67% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES SERÁ VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 700G (SETECENTAS GRAMAS) DE ALIMENTOS, REPRESENTADA POR UNIDADE (QUANTIDADE PARA UMA PESSOA), COMPOSTA DO CONJUNTO DO PRATO DO DIA + ACOMPANHAMENTO EM CONJUNTO COM O PRATO PRINCIPAL (PRATO DO DIA) AS REFEIÇÕES DEVERÃO TER EM SUA COMPOSIÇÃO, PORÇÕES DE: ARROZ, FEIJÃO, 01 (UM) OVO FRITO, FAROFA, MACARRÃO, PURÊ DE BATATA, MACAXEIRA OU BATATA OU BANANA FRITA, SALADA DE MAIONESE E SALADA CRUA. EM SALADAS CRUAS NÃO SERÃO ACEITOS PREPAROS COM REPOLHO E CENOURA. COMPLEMENTAM AS REFEIÇÕES 01 (UMA) FRUTA E 01 (UM) LÍQUIDO (350ML) DE SUCO OU REFRIGERANTE. OS PRATOS ESPECÍFICOS DEVERÃO VIR COM ITENS "ESPECÍFICOS" DE ACOMPANHAMENTO, COMO LIMÃO PARA PEIXES, LARANJA PARA FEIJOADA, MOLHO DE PIMENTA PARA PRATOS COM CALDO, ETC. AS REFEIÇÕES DEVEM SER SERVIDAS UTILIZANDO AS EMBALAGENS EM ALUMÍNIO DESCARTÁVEIS, FORMATO RETANGULAR (TIPO BANDEJA) COM APROXIMADAMENTE 4,0CM (QUATRO CENTÍMETROS) DE PROFUNDIDADE, CONTENDO NO MÍNIMO 03 (TRÊS) DIVISÕES INTERNAS E COM TAMPA DO MESMO MATERIAL OU SIMILAR. | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 12.848 | R$23,90 | R$307.067,20 | Lote vencido por SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$190.150,40-38,08% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE LANCHE ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DOS LANCHES DEVERÁ SER DO TIPO EXPRESSO, SENDO O "KIT" COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS NO MÍNIMO: 01 SÓLIDOS (SALGADO, FATIA DE BOLO, FATIA DE TORTA OU SIMILAR), 01 FRUTA E 01 REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA NA PROPORÇÃO DE 350 ML PARA ESSES LÍQUIDOS, DEVENDO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 19.674 | R$18,78 | R$369.477,72 | Lote vencido por SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$197.723,70-46,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 32.522 | R$42,68 | R$676.544,92 | R$387.874,10 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sabor do Cheff Comercio de Alimentos EIRELI - ME 26.773.597/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sabor do Cheff Comercio de Alimentos EIRELI - ME 26.773.597/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF