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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL003/2019
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2019003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2019 10:30
Publicação: 20/05/2019 11:40
Homologação: 27/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMOVEL | 17/05/2019 11:34 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO DA ESCOLHA DO IMOVEL | 20/05/2019 11:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/05/2019 11:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 17/05/2019 11:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/05/2019 11:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/05/2019 11:29 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2019 11:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 17/05/2019 11:35 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG, 218, Nº84 | 03/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MANUEL ANTÔNIO DOS SANTOS, Nº198, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, | R$9.473,67 | R$9.473,67 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.473,67 | R$9.473,67 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MANUEL ANTÔNIO DOS SANTOS, Nº198, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 9 | R$1.052,63 | R$9.473,67 | Lote vencido por MARIO DE JESUS MENDES PACHECO pelo valor de R$9.473,67Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$1.052,63 | R$9.473,67 | R$9.473,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARIO DE JESUS MENDES PACHECO 012.927.652-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARIO DE JESUS MENDES PACHECO 012.927.652-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARIO DE JESUS MENDES PACHECO 012.927.652-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF