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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-005FME
081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 040/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, 116 - CENTRO – SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - CEP: 68.360-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2019 09:00
Publicação: 17/05/2019 18:06
Homologação: 05/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/07/2019 17:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 31/05/2019 14:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DAS SESSÕES | 31/05/2019 14:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/06/2019 17:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/06/2019 16:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/05/2019 17:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/05/2019 18:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/05/2019 17:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/05/2019 17:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/07/2019 17:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/05/2019 17:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/05/2019 17:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/05/2019 17:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação: Folha 202, Seção 3 | 17/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação:Seção 3, Edição 114, Página 179 | 14/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Ata de Registro de Preços: Seção 3, Edição 119, Página 120 | 24/06/2019 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 17/05/2019 |
| 5 | Site | Edital publicado no site do município http://joseporfirio.pa.gov.br | 17/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SOFTWARE | R$163.740,70 | R$132.178,00 | VENCEDOR -19,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$163.740,70 | R$132.178,00 | -19,28% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SOFTWARE 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO ACADÊMICA & PEDAGÓGICA (WEB/DESKTOP), MATRÍCULAS ONLINE – PORTAL DE MATRÍCULAS (WEB), DIÁRIO DE CLASSE (WEB/DESKTOP), DIÁRIO/PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL (WEB). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$48,67 | R$2.920,20 |
| 2 | GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS (WEB); 4.965 ALUNOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.325,66 | R$15.907,92 |
| 3 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE. LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$48,67 | R$194,68 |
| 4 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO DE FROTA & TRANSPORTE ESCOLAR (WEB). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$48,67 | R$97,34 |
| 5 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE. GESTÃO DE COMPRAS & CONTRATOS (WEB). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$48,67 | R$97,34 |
| 6 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE. GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR (WEB). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$48,67 | R$194,68 |
| 7 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE. GESTÃO DE ALMOXARIFADO (WEB). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$48,67 | R$97,34 |
| 8 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE. GESTÃO DE PATRIMÔNIO (WEB). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$48,67 | R$97,34 |
| 9 | SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO REFERENTE AOS ANOS LETIVOS DE 2009 À 2019 CONFORME ITENS ABAIXO; A. CADASTRO DE 50 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; B. DADOS HISTÓRICOS DA MOVIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DOS ANOS LETIVOS DE 2009 À 2019 NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; C. CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS RELATIVOS AS INFORMAÇÕES CONTRATUAIS E A CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS (NIVEL, CLASSE E REFERÊNCIA); D. DADOS DA MOVIMENTAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES, TAIS COMO, LICENÇAS, ATESTADOS, LOTAÇÃO, CEDÊNCIA, COM INÍCIO E FIM DAS REFERIDAS MOVIMENTAÇÕES E CARGA HORARIA PARA AS MOVIMENTAÇÕES DE LOTAÇÃO; E. CADASTRO DO ALUNOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; F. DADOS DA MOVIMENTAÇÃO DAS MATRICULAS DOS ALUNOS REFERENTE AOS ALUNOS LETIVOS DE 2009 À 2019 NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; G. CADASTRO DE TURMAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; H. VINCULAÇÃO DOS COMPONENTES CURRICULARES, DOCENTES TITULARES E DOCENTES SUBSTITUTOS, QUANTIDADE DE AULAS ANUAIS E CARGA HORÁRIA MENSAL E ANUAL; I. VINCULAÇÃO DOS AUXILIARES DE TURMAS, NO PADRÃO DO EDUACENSO E QUANTIDADE DE AULAS AUNAIS E CARGA HORARIA, MENSAL E ANUAL; J. VINCULAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS, NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; K. DADOS DE FREQUÊNCIAS, NOTAS, CONCEITOS, PARECERES E ACOMPANHAMENTO EXTRACURRICULARES COM OS SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS FINAIS DE TODAS AS MATRICULAS DE TODAS AS ESCOLAS REFERENTES AOS ALUNOS LETIVOS DE 2009 À 2019; L. HISTÓRICOS ESCOLARES DOS ANOS LETIVOS DE 2009 À2019 NO PADRÃO DO MUNICÍPIO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.600,00 | R$5.600,00 |
| 10 | GESTÃO ACADÊMICA & PEDAGÓGICA (WEB/DESKTOP) / MATRÍCULAS ONLINE – PORTAL DE MATRÍCULAS (WEB) / DIÁRIO DE CLASSE (WEB/DESKTOP) /DIÁRIO/PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL (WEB) 4.965 ALUNOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.552,91 | R$54.634,92 |
| 11 | LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB) 4.965 ALUNOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.325,66 | R$15.907,92 |
| 12 | GESTÃO DE FROTA & TRANSPORTE ESCOLAR (WEB) 4.965 ALUNOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.077,41 | R$12.928,92 |
| 13 | GESTÃO DE COMPRAS & CONTRATOS (WEB) 4.965 ALUNOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.241,25 | R$14.895,00 |
| 14 | GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR (WEB) 4.965 ALUNOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.156,85 | R$13.882,20 |
| 15 | GESTÃO DE ALMOXARIFADO (WEB) 4.965 ALUNOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.156,85 | R$13.882,20 |
| 16 | GESTÃO DE PATRIMÔNIO (WEB) 4.965 ALUNOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$993,00 | R$11.916,00 |
| 17 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS (WEB) COM CAPACITAÇÃO DE “PROFESSORES MULTIPLICADORES” PARA ELABORAÇÃO DE ITENS; | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$48,67 | R$486,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
183 | R$18.818,95 | R$163.740,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2019
FIM
31/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2020
FIM
30/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF