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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2019
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 039/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - AVENIDA DOS ESTADOS, N.º 73 – CUMARU DO NORTE – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2019 14:30
Publicação: 18/05/2019 10:52
Homologação: 05/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO | 12/09/2019 10:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA/ANEXOS | 12/09/2019 10:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/09/2019 10:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2019 10:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2019 10:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA/AUTORIZAÇÃO | 18/05/2019 10:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO/EDITAL | 18/05/2019 10:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DATAÇÃO ORÇAMENTARIA | 18/05/2019 10:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/11/2019 17:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2019 10:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 18/05/2019 10:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/05/2019 10:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 15/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - http://www.ioepa.com.br/portal/#3 | 14/05/2019 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 14/05/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 14/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG | R$56.936,48 | R$56.753,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GAS DE COZINHA - VASILHAME | R$9.173,32 | R$9.159,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL, FARDO COM 12 GARRAFAS DE 500ML | R$560,00 | R$560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL, FARDO COM 12 GARRAFAS DE 500ML | R$705,02 | R$675,00 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS DE 20 LITROS - RECARGA | R$836,02 | R$792,00 | VENCEDOR -5,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.210,84 | R$67.939,00 | -0,40% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 551 | R$103,33 | R$56.936,48 | Lote vencido por G.D PEREIRA COMERCIO DE GÁS EIRELI pelo valor de R$56.753,00-0,32% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GAS DE COZINHA - VASILHAME | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 43 | R$213,33 | R$9.173,32 | Lote vencido por G.D PEREIRA COMERCIO DE GÁS EIRELI pelo valor de R$9.159,00-0,16% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS DE 20 LITROS - RECARGA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 66 | R$12,67 | R$836,02 | Lote vencido por G.D PEREIRA COMERCIO DE GÁS EIRELI pelo valor de R$792,00-5,27% do valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL, FARDO COM 12 GARRAFAS DE 500ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$15,67 | R$705,02 | Lote vencido por G.D PEREIRA COMERCIO DE GÁS EIRELI pelo valor de R$675,00-4,26% do valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL, FARDO COM 12 GARRAFAS DE 500ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$14,00 | R$560,00 | Lote vencido por G.D PEREIRA COMERCIO DE GÁS EIRELI pelo valor de R$560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 745 | R$359,00 | R$68.210,84 | R$67.939,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
G.D PEREIRA COMERCIO DE GÁS EIRELI 31.329.211/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
G.D PEREIRA COMERCIO DE GÁS EIRELI 31.329.211/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
G.D PEREIRA COMERCIO DE GÁS EIRELI 31.329.211/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
G.D PEREIRA COMERCIO DE GÁS EIRELI 31.329.211/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF