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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/2019150501-01-PMC-PP-SRP
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 0060501/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2019 10:30
Publicação: 18/05/2019 12:52
Homologação: 25/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 19
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA - REGISTRO DE PREÇOS | 03/07/2019 21:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - SESSÃO E JULGAMENTO | 03/07/2019 21:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO E JULGAMENTO | 03/07/2019 21:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/07/2019 21:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2019 21:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 18/05/2019 12:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2019 12:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/05/2019 12:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 18/05/2019 12:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI | 03/07/2019 21:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/05/2019 12:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/05/2019 12:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/05/2019 12:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 14/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA | 15/05/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Curuçá | 14/05/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 14/05/2019 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$243.430,00 | VENCEDOR -44,87% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.207.768,30 | R$243.430,00 | -88,97% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$251.728,00 | VENCEDOR -42,99% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.207.768,30 | R$251.728,00 | -88,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$211.546,00 | VENCEDOR -52,09% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.207.768,30 | R$211.546,00 | -90,42% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$233.234,35 | VENCEDOR -47,18% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.207.768,30 | R$233.234,35 | -89,44% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$135.711,05 | VENCEDOR -69,27% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | R$441.553,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.207.768,30 | R$135.711,05 | -93,85% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$441.553,66 | R$441.553,66 | Lote vencido por BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA pelo valor de R$243.430,00-44,87% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$441.553,66 | R$441.553,66 | Lote vencido por ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$251.728,00-42,99% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$441.553,66 | R$441.553,66 | Lote vencido por R.L.P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP pelo valor de R$211.546,00-52,09% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$441.553,66 | R$441.553,66 | Lote vencido por T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI pelo valor de R$233.234,35-47,18% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TONER. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$441.553,66 | R$441.553,66 | Lote vencido por VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME pelo valor de R$135.711,05-69,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$2.207.768,30 | R$2.207.768,30 | R$1.075.649,40 | |||
Contratos 19
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 26.879.526/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 26.879.526/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 26.879.526/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 26.879.526/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
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PARTES
029400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
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PARTES
029424 - FUNDEB
ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.321.144/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
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31/12/2019
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PARTES
029400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R.L.P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 18.197.144/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
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31/12/2019
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PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.L.P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 18.197.144/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
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PARTES
029424 - FUNDEB
R.L.P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 18.197.144/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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28/06/2019
FIM
31/12/2019
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
R.L.P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 18.197.144/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI 32.724.354/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI 32.724.354/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI 32.724.354/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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