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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2019
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 03050001/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2019 14:00
Publicação: 21/05/2019 14:01
Homologação: 03/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 28
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/06/2019 16:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/06/2019 16:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/06/2019 16:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2019 16:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/05/2019 14:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/05/2019 13:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/05/2019 13:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 21/05/2019 13:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/06/2019 10:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/05/2019 14:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/05/2019 13:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/05/2019 13:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 n°92 | 15/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diário do pará B4 | 15/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br | 14/05/2019 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$905.420,00 | R$879.590,00 | VENCEDOR -2,85% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$1.002.450,00 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$1.484.806,00 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$273.484,00 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$560.910,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.227.070,00 | R$879.590,00 | -79,19% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$1.484.806,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$560.910,00 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$273.484,00 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$1.002.450,00 | R$1.000.960,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$905.420,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.227.070,00 | R$1.000.960,00 | -76,32% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$905.420,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$1.002.450,00 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$560.910,00 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$1.484.806,00 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$273.484,00 | R$269.987,00 | VENCEDOR -1,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.227.070,00 | R$269.987,00 | -93,61% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$1.002.450,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$905.420,00 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$1.484.806,00 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$273.484,00 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$560.910,00 | R$503.120,00 | VENCEDOR -10,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.227.070,00 | R$503.120,00 | -88,10% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$560.910,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$273.484,00 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$1.484.806,00 | R$1.484.806,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$1.002.450,00 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | R$905.420,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.227.070,00 | R$1.484.806,00 | -64,87% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$905.420,00 | R$905.420,00 | Lote vencido por CASA MAIA pelo valor de R$879.590,00-2,85% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.002.450,00 | R$1.002.450,00 | Lote vencido por CHARLES P N DE MONTH & CIA LTDA pelo valor de R$1.000.960,00-0,15% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.484.806,00 | R$1.484.806,00 | Lote vencido por M M COMERCIAL - ME pelo valor de R$1.484.806,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$273.484,00 | R$273.484,00 | Lote vencido por COMERCIAL DIAS LTDA - ME pelo valor de R$269.987,00-1,28% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$560.910,00 | R$560.910,00 | Lote vencido por EDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELLI pelo valor de R$503.120,00-10,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$4.227.070,00 | R$4.227.070,00 | R$4.138.463,00 | |||
Contratos 28
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
COMERCIAL DIAS LTDA - ME 11.323.826/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
COMERCIAL DIAS LTDA - ME 11.323.826/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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03/06/2019
FIM
31/12/2019
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PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
COMERCIAL DIAS LTDA - ME 11.323.826/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
31/12/2019
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093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
COMERCIAL DIAS LTDA - ME 11.323.826/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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03/06/2019
FIM
31/12/2019
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PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
COMERCIAL DIAS LTDA - ME 11.323.826/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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03/06/2019
FIM
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093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
EDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELLI 22.571.712/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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03/06/2019
FIM
31/12/2019
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EDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELLI 22.571.712/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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03/06/2019
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EDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELLI 22.571.712/0001-01
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EDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELLI 22.571.712/0001-01
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03/06/2019
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EDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELLI 22.571.712/0001-01
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03/06/2019
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31/12/2019
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PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
EDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELLI 22.571.712/0001-01
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03/06/2019
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31/12/2019
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PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
M M COMERCIAL - ME 17.788.337/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
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31/12/2019
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093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
M M COMERCIAL - ME 17.788.337/0001-08
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03/06/2019
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31/12/2019
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31/12/2019
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093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
M M COMERCIAL - ME 17.788.337/0001-08
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03/06/2019
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31/12/2019
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PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
M M COMERCIAL - ME 17.788.337/0001-08
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03/06/2019
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31/12/2019
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PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
CHARLES P N DE MONTH & CIA LTDA 22.152.067/0001-84
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03/06/2019
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31/12/2019
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093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
CHARLES P N DE MONTH & CIA LTDA 22.152.067/0001-84
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03/06/2019
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31/12/2019
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093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
CHARLES P N DE MONTH & CIA LTDA 22.152.067/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
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31/12/2019
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093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
CHARLES P N DE MONTH & CIA LTDA 22.152.067/0001-84
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03/06/2019
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PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
CHARLES P N DE MONTH & CIA LTDA 22.152.067/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
31/12/2019
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
CHARLES P N DE MONTH & CIA LTDA 22.152.067/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
31/12/2019
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
CASA MAIA 17.704.281/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
31/12/2019
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
CASA MAIA 17.704.281/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
CASA MAIA 17.704.281/0001-66
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