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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2019
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 022/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. PARANA Nº27- CENTRO - BANNACH - PA, CEP: 68.388-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2019 15:00
Publicação: 20/05/2019 19:28
Homologação: 28/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/07/2019 22:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/07/2019 22:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 22/07/2019 22:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/07/2019 22:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/07/2019 22:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/05/2019 17:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2019 19:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/05/2019 17:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 20/05/2019 17:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/07/2019 22:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/05/2019 19:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/05/2019 17:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/05/2019 17:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº91 PAG 177 | 14/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, 33872 PAG 121 | 14/05/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | 14/05/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 14/05/2019 |
| 5 | Site | https://bannach.pa.gov.br/ | 14/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE TOTAL SUPERIOR | R$92.199,00 | R$91.500,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 2 | PROTESE PARCIAL REMOVÍVEL (INFERIOR | R$93.999,00 | R$90.900,00 | VENCEDOR -3,30% do valor de referência |
| 3 | PROTESE PARCIAL REMOVÍVEL (SUPERIOR | R$93.999,00 | R$90.900,00 | VENCEDOR -3,30% do valor de referência |
| 4 | PROTESE TOTAL INFERIOR | R$92.199,00 | R$91.500,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$372.396,00 | R$364.800,00 | -2,04% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE TOTAL SUPERIOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$307,33 | R$92.199,00 | Lote vencido por LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME pelo valor de R$91.500,00-0,76% do valor de referência |
| 2 | PROTESE TOTAL INFERIOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$307,33 | R$92.199,00 | Lote vencido por LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME pelo valor de R$91.500,00-0,76% do valor de referência |
| 3 | PROTESE PARCIAL REMOVÍVEL (SUPERIOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$313,33 | R$93.999,00 | Lote vencido por LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME pelo valor de R$90.900,00-3,30% do valor de referência |
| 4 | PROTESE PARCIAL REMOVÍVEL (INFERIOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$313,33 | R$93.999,00 | Lote vencido por LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME pelo valor de R$90.900,00-3,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.200 | R$1.241,32 | R$372.396,00 | R$364.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME 11.320.440/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME 11.320.440/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF