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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#12/2019
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 122019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, NA SALA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA AV. PLÁCIDO NASCIMENTO, 265 – CENTRO – SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA – CEP: 68.719-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2019 08:00
Publicação: 20/05/2019 15:43
Homologação: 10/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ERICKA AMORIM | 25/06/2019 18:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ERICKA AMORIM | 25/06/2019 18:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ERICKA AMORIM | 25/06/2019 18:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ERICKA AMORIM | 25/06/2019 18:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ERICKA AMORIM | 25/06/2019 17:54 |
| 6 | EDITAL | ERICKA AMORIM | 20/05/2019 15:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | ERICKA AMORIM | 20/05/2019 15:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ERICKA AMORIM | 20/05/2019 15:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ERICKA AMORIM | 20/05/2019 15:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | ERICKA AMORIM | 01/07/2019 17:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ERICKA AMORIM | 20/05/2019 15:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | ERICKA AMORIM | 20/05/2019 15:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ERICKA AMORIM | 20/05/2019 15:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 91, TERÇA FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO. | 14/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 119, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2019 - EXTRATO DE CONTRATO E REGISTRO DE PREÇO. | 24/06/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ, TERÇA FEIRA, BELÉM/PA, 14/05/2019, ECONOMIA B 11. AVISO DE LICITAÇÃO. | 14/05/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | B 10, JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, SEGUNDA-FEIRA, BELÉM/PA, 24 DE JUNHO DE 2019 - EXTRATO DE CONTRATO E REGISTRO DE PREÇO. | 24/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILOMETRO, AMBULÂNCIA TIPO PICK UP 4X4, SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) | R$170.000,00 | R$170.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$170.000,00 | R$170.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILOMETRO, AMBULÂNCIA TIPO PICK UP 4X4, SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$170.000,00 | R$170.000,00 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$170.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$170.000,00 | R$170.000,00 | R$170.000,00 | |||