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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2019-00004
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO/TERMO DE REFERÊNCIA Nº 099/2019 DE 03/05/2019.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, LOCALIZADA A RUA ILHÉUS, Nº 678, MÓDULO II, PARAGOMINAS/PA
Observação: art. 24, inciso iv da lei nº 8.666/93 e suas alteraÇÕes.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2019 10:00
Publicação: 20/05/2019 16:14
Homologação: 17/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 20/05/2019 16:11 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2019 16:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 20/05/2019 16:12 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/05/2019 16:28 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2019 16:13 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 20/05/2019 16:14 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO PARA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/05/2019 16:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do Despacho (Ratificação da Autoridade Competente) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP | 20/05/2019 |
| 2 | Mural Físico | Publicação do Contrato no Mural da Agência de Saneamento de Paragominas | 17/05/2019 |
| 3 | Site | Publicação da Dispensa de Licitação no Site da Agência de Saneamento de Paragominas | 20/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAC-POLICLORETO DE ALUMÍNIO 23% SUBSTÂNCIA: POLICLORETO DE ALUMÍNIO NOME QUÍMICO OU COMUM: POLICLORETO DE ALUMÍNIO SINÔNIMO: HIDROXICLORETO DE ALUMÍNIO, CLORETO DE POLIALUMÍNIO. COMPOSIÇÃO: 23% EM MASSA. NO DE REGISTRO DO CAS: 1327-41-9 | R$206.727,60 | R$0,00 | |
| 2 | CLORO GÁS EM CILINDROS DE 900KG - NOME QUÍMICO COMUM: CLORO SINÔNIMO: CLORO GÁS NO CAS: 7782-50-5 ESTADO FÍSICO: GASOSO A BAIXAS PRESSÕES. COR: LÍQUIDO DE COR ÂMBAR. GÁS: COR AMARELO ESVERDEADO. ODOR: PUNGENTE E IRRITANTE. PH SOLUÇÃO: DE 0,7% TEM PH 5,5 PONTO DE EBULIÇÃO: - 34OC A 760 MM HG PONTO DE FUSÃO: -101OC | R$32.400,00 | R$32.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$239.127,60 | R$32.400,00 | -86,45% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAC-POLICLORETO DE ALUMÍNIO 23% SUBSTÂNCIA: POLICLORETO DE ALUMÍNIO NOME QUÍMICO OU COMUM: POLICLORETO DE ALUMÍNIO SINÔNIMO: HIDROXICLORETO DE ALUMÍNIO, CLORETO DE POLIALUMÍNIO. COMPOSIÇÃO: 23% EM MASSA. NO DE REGISTRO DO CAS: 1327-41-9 | R$206.727,60 | R$197.220,00 | VENCEDOR -4,60% do valor de referência |
| 2 | CLORO GÁS EM CILINDROS DE 900KG - NOME QUÍMICO COMUM: CLORO SINÔNIMO: CLORO GÁS NO CAS: 7782-50-5 ESTADO FÍSICO: GASOSO A BAIXAS PRESSÕES. COR: LÍQUIDO DE COR ÂMBAR. GÁS: COR AMARELO ESVERDEADO. ODOR: PUNGENTE E IRRITANTE. PH SOLUÇÃO: DE 0,7% TEM PH 5,5 PONTO DE EBULIÇÃO: - 34OC A 760 MM HG PONTO DE FUSÃO: -101OC | R$32.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$239.127,60 | R$197.220,00 | -17,53% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAC-POLICLORETO DE ALUMÍNIO 23% SUBSTÂNCIA: POLICLORETO DE ALUMÍNIO NOME QUÍMICO OU COMUM: POLICLORETO DE ALUMÍNIO SINÔNIMO: HIDROXICLORETO DE ALUMÍNIO, CLORETO DE POLIALUMÍNIO. COMPOSIÇÃO: 23% EM MASSA. NO DE REGISTRO DO CAS: 1327-41-9 | QUILOGRAMA | 3390301100 - MATERIALQUÍMICO | 22.800 | R$9,07 | R$206.727,60 | Lote vencido por SOL E MAR EIRELI ME pelo valor de R$197.220,00-4,60% do valor de referência |
| 2 | CLORO GÁS EM CILINDROS DE 900KG - NOME QUÍMICO COMUM: CLORO SINÔNIMO: CLORO GÁS NO CAS: 7782-50-5 ESTADO FÍSICO: GASOSO A BAIXAS PRESSÕES. COR: LÍQUIDO DE COR ÂMBAR. GÁS: COR AMARELO ESVERDEADO. ODOR: PUNGENTE E IRRITANTE. PH SOLUÇÃO: DE 0,7% TEM PH 5,5 PONTO DE EBULIÇÃO: - 34OC A 760 MM HG PONTO DE FUSÃO: -101OC | QUILOGRAMA | 3390301100 - MATERIALQUÍMICO | 2.700 | R$12,00 | R$32.400,00 | Lote vencido por SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A pelo valor de R$32.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 25.500 | R$21,07 | R$239.127,60 | R$229.620,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A 12.884.672/0004-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2019
FIM
15/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
SOL E MAR EIRELI ME 07.519.292/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2019
FIM
15/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF