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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-300502
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-300502
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, LOCALIZADO NA TRAVESSA CRISTOVÃO COLOMBO S/N, NA SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2019 15:30
Publicação: 20/05/2019 16:51
Homologação: 13/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 14/06/2019 11:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 14/06/2019 11:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 14/06/2019 11:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2019 11:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/05/2019 16:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2019 16:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO II, ANEXO IV | 20/05/2019 16:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS | 20/05/2019 16:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/06/2019 17:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/11/2019 12:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/05/2019 16:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/05/2019 16:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3, Nº 95, PÁGINA 230. | 20/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33876, PÁGINA 109. | 20/05/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, PÁGINA B10. | 20/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO CARIOQUINHA | R$61.573,76 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$61.573,76 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO CARIOQUINHA | R$61.573,76 | R$55.260,72 | VENCEDOR -10,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.573,76 | R$55.260,72 | -10,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO CARIOQUINHA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.648 | R$7,12 | R$61.573,76 | Lote vencido por TRIUNFO LOGISTICA & COMERCIO EIRELI - ME pelo valor de R$55.260,72-10,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.648 | R$7,12 | R$61.573,76 | R$55.260,72 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
TRIUNFO LOGISTICA & COMERCIO EIRELI - ME 28.546.593/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2019
FIM
14/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF