Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2019-PP
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 049/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2019 09:30
Publicação: 22/05/2019 11:11
Homologação: 11/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/06/2019 15:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/06/2019 15:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/06/2019 15:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2019 15:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/05/2019 11:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/05/2019 11:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/05/2019 11:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 22/05/2019 11:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/06/2019 15:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/05/2019 11:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/05/2019 11:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/05/2019 11:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PÁGINA 3- GERAIS | 21/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 21/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: FE6B07F1 | 21/05/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 21/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTO NOVA ZERO KM, ANO MODELO 2019/2019 | R$28.713,32 | R$24.000,00 | VENCEDOR -16,42% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO NOVO ZERO KM, ANO MODELO 2019/2019 | R$101.766,66 | R$85.600,00 | VENCEDOR -15,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$130.479,98 | R$109.600,00 | -16,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO NOVO ZERO KM, ANO MODELO 2019/2019 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$50.883,33 | R$101.766,66 | Lote vencido por D. CARVALHO DE OLIVEIRA VEÍCULOS pelo valor de R$85.600,00-15,89% do valor de referência |
| 2 | MOTO NOVA ZERO KM, ANO MODELO 2019/2019 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$14.356,66 | R$28.713,32 | Lote vencido por D. CARVALHO DE OLIVEIRA VEÍCULOS pelo valor de R$24.000,00-16,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$65.239,99 | R$130.479,98 | R$109.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
D. CARVALHO DE OLIVEIRA VEÍCULOS 31.248.993/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF