Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2019-PP
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 050/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2019 09:30
Publicação: 22/05/2019 15:27
Homologação: 17/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/06/2019 11:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/06/2019 11:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/06/2019 11:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2019 11:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/05/2019 15:14 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/05/2019 15:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/05/2019 15:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 22/05/2019 15:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/06/2019 11:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/05/2019 15:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/05/2019 15:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/05/2019 15:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PÁGINA 4 | 22/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 22/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 2013A93B | 22/05/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 22/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA CÓDIGO 16B | R$4.500,00 | R$2.100,00 | VENCEDOR -53,33% do valor de referência |
| 2 | PLACA CÓDIGO 17 | R$9.000,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -53,33% do valor de referência |
| 3 | PLACA CÓDIGO 13B | R$11.190,00 | R$5.222,00 | VENCEDOR -53,33% do valor de referência |
| 4 | PLACA CÓDIGO 13A | R$11.190,00 | R$5.222,00 | VENCEDOR -53,33% do valor de referência |
| 5 | PLACA DE SINALIZAÇÃO EM PVC (EXTINTOR DE INCÊNDIO) | R$60.000,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR -53,33% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE EXTINTOR DE ÁGUA 10L- SALA DA SECRETARIA | R$7.833,00 | R$0,00 | |
| 7 | RECARGA DE EXTINTOR PÓ QUÍMICO 12KG ABC | R$12.500,00 | R$0,00 | |
| 8 | RECARGA DE EXTINTOR PÓ QUÍMICO 08KG ABC | R$30.549,06 | R$0,00 | |
| 9 | RECARGA DE EXTINTOR PÓ QUÍMICO 06KG ABC | R$3.666,80 | R$0,00 | |
| 10 | RECARGA DE EXTINTOR PÓ QUÍMICO 04KG ABC | R$6.266,40 | R$0,00 | |
| 11 | EXTINTOR DE ÁGUA PARA INCÊNDIO 10 LITROS | R$8.250,00 | R$0,00 | |
| 12 | EXTINTOR PÓ QUIMICO ABC 12 KG | R$13.200,00 | R$0,00 | |
| 13 | EXTINTOR PÓ QUIMICO ABC 08 KG | R$95.409,06 | R$0,00 | |
| 14 | EXTINTOR PÓ QUÍMICO ABC 06KG | R$11.400,00 | R$0,00 | |
| 15 | EXTINTOR PÓ QUÍMICO ABC 04KG | R$19.466,40 | R$0,00 | |
| 16 | PLACA CÓDIGO 14 | R$36.120,00 | R$16.856,00 | VENCEDOR -53,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$340.540,72 | R$61.600,00 | -81,91% do valor de referência | |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA CÓDIGO 17 | R$9.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLACA CÓDIGO 16B | R$4.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | PLACA CÓDIGO 14 | R$36.120,00 | R$0,00 | |
| 4 | PLACA CÓDIGO 13B | R$11.190,00 | R$0,00 | |
| 5 | PLACA CÓDIGO 13A | R$11.190,00 | R$0,00 | |
| 6 | PLACA DE SINALIZAÇÃO EM PVC (EXTINTOR DE INCÊNDIO) | R$60.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | RECARGA DE EXTINTOR DE ÁGUA 10L- SALA DA SECRETARIA | R$7.833,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR -15,74% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE EXTINTOR PÓ QUÍMICO 12KG ABC | R$12.500,00 | R$10.200,00 | VENCEDOR -18,40% do valor de referência |
| 9 | RECARGA DE EXTINTOR PÓ QUÍMICO 08KG ABC | R$30.549,06 | R$25.380,00 | VENCEDOR -16,92% do valor de referência |
| 10 | RECARGA DE EXTINTOR PÓ QUÍMICO 06KG ABC | R$3.666,80 | R$3.000,00 | VENCEDOR -18,18% do valor de referência |
| 11 | RECARGA DE EXTINTOR PÓ QUÍMICO 04KG ABC | R$6.266,40 | R$5.200,00 | VENCEDOR -17,02% do valor de referência |
| 12 | EXTINTOR DE ÁGUA PARA INCÊNDIO 10 LITROS | R$8.250,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR -16,36% do valor de referência |
| 13 | EXTINTOR PÓ QUIMICO ABC 12 KG | R$13.200,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR -14,77% do valor de referência |
| 14 | EXTINTOR PÓ QUIMICO ABC 08 KG | R$95.409,06 | R$81.780,00 | VENCEDOR -14,28% do valor de referência |
| 15 | EXTINTOR PÓ QUÍMICO ABC 04KG | R$19.466,40 | R$14.000,00 | VENCEDOR -28,08% do valor de referência |
| 16 | EXTINTOR PÓ QUÍMICO ABC 06KG | R$11.400,00 | R$8.240,00 | VENCEDOR -27,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$340.540,72 | R$172.550,00 | -49,33% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTINTOR PÓ QUÍMICO ABC 04KG | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 80 | R$243,33 | R$19.466,40 | Lote vencido por S DA SILVA BATISTA PANAGIO pelo valor de R$14.000,00-28,08% do valor de referência |
| 2 | EXTINTOR PÓ QUÍMICO ABC 06KG | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 40 | R$285,00 | R$11.400,00 | Lote vencido por S DA SILVA BATISTA PANAGIO pelo valor de R$8.240,00-27,72% do valor de referência |
| 3 | EXTINTOR PÓ QUIMICO ABC 08 KG | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 282 | R$338,33 | R$95.409,06 | Lote vencido por S DA SILVA BATISTA PANAGIO pelo valor de R$81.780,00-14,28% do valor de referência |
| 4 | EXTINTOR PÓ QUIMICO ABC 12 KG | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 30 | R$440,00 | R$13.200,00 | Lote vencido por S DA SILVA BATISTA PANAGIO pelo valor de R$11.250,00-14,77% do valor de referência |
| 5 | EXTINTOR DE ÁGUA PARA INCÊNDIO 10 LITROS | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 30 | R$275,00 | R$8.250,00 | Lote vencido por S DA SILVA BATISTA PANAGIO pelo valor de R$6.900,00-16,36% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE EXTINTOR PÓ QUÍMICO 04KG ABC | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 80 | R$78,33 | R$6.266,40 | Lote vencido por S DA SILVA BATISTA PANAGIO pelo valor de R$5.200,00-17,02% do valor de referência |
| 7 | RECARGA DE EXTINTOR PÓ QUÍMICO 06KG ABC | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 40 | R$91,67 | R$3.666,80 | Lote vencido por S DA SILVA BATISTA PANAGIO pelo valor de R$3.000,00-18,18% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE EXTINTOR PÓ QUÍMICO 08KG ABC | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 282 | R$108,33 | R$30.549,06 | Lote vencido por S DA SILVA BATISTA PANAGIO pelo valor de R$25.380,00-16,92% do valor de referência |
| 9 | RECARGA DE EXTINTOR PÓ QUÍMICO 12KG ABC | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 100 | R$125,00 | R$12.500,00 | Lote vencido por S DA SILVA BATISTA PANAGIO pelo valor de R$10.200,00-18,40% do valor de referência |
| 10 | RECARGA DE EXTINTOR DE ÁGUA 10L- SALA DA SECRETARIA | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 100 | R$78,33 | R$7.833,00 | Lote vencido por S DA SILVA BATISTA PANAGIO pelo valor de R$6.600,00-15,74% do valor de referência |
| 11 | PLACA DE SINALIZAÇÃO EM PVC (EXTINTOR DE INCÊNDIO) | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 2.000 | R$30,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$28.000,00-53,33% do valor de referência |
| 12 | PLACA CÓDIGO 13A | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 373 | R$30,00 | R$11.190,00 | Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$5.222,00-53,33% do valor de referência |
| 13 | PLACA CÓDIGO 13B | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 373 | R$30,00 | R$11.190,00 | Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$5.222,00-53,33% do valor de referência |
| 14 | PLACA CÓDIGO 14 | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 1.204 | R$30,00 | R$36.120,00 | Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$16.856,00-53,33% do valor de referência |
| 15 | PLACA CÓDIGO 16B | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 150 | R$30,00 | R$4.500,00 | Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$2.100,00-53,33% do valor de referência |
| 16 | PLACA CÓDIGO 17 | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 300 | R$30,00 | R$9.000,00 | Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$4.200,00-53,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.464 | R$2.243,32 | R$340.540,72 | R$234.150,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
S DA SILVA BATISTA PANAGIO 27.371.695/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2019
FIM
18/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
F G DE MELO EIRELI - ME 27.499.627/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2019
FIM
18/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF