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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 20190605001
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 056/2019 - CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA TRANSLAGO PA-257, KM-1, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, CEP N°68170-000, JURUTI-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2019 09:30
Publicação: 22/05/2019 16:27
Homologação: 26/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/10/2020 17:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/10/2020 17:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 20/10/2020 17:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2020 17:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/05/2019 16:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/05/2019 16:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/05/2019 16:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 22/05/2019 16:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/10/2020 17:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/05/2019 16:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/05/2019 16:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/05/2019 16:26 |
Publicidades 21
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP Nº 2239, PÁG 51. | 23/05/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP Nº 2235, PÁG 30 e 31. | 17/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PÁG 198, Nº 94. | 17/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PÁG 190, Nº 98. | 23/05/2019 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 111, PÁG 196 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO | 11/06/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33875, PÁG 98. | 17/05/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33879, PÁG 79. | 23/05/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2263, PÁG 26 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 27/06/2019 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2279, PÁG 19 - EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 021/2019-SEMED | 19/07/2019 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2252, PÁG 66 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO | 11/06/2019 |
| 11 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 17/05/2019 |
| 12 | Mural Físico | ERRATA DO EDITAL NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 22/05/2019 |
| 13 | Mural Físico | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 26/06/2019 |
| 14 | Mural Físico | EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 021/2019-SEMED PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 17/07/2019 |
| 15 | Mural Físico | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | 11/06/2019 |
| 16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B 10. | 17/05/2019 |
| 17 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B 8. | 23/05/2019 |
| 18 | Site | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - www.juruti.pa.gov.br | 17/05/2019 |
| 19 | Site | EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 021/2019-SEMED PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 19/07/2019 |
| 20 | Site | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 27/06/2019 |
| 21 | Site | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 11/06/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO 3/4 À DIESEL, COM TEMPO MÁXIMO DE USO DE 08 (OITO) ANOS, CAPACIDADE DE ATÉ 4,5 TONELADAS - EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO - COM CONDUTOR HABILITADO. | R$94.999,50 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO LEVE TIPO PASSEIO, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AIR BAG DUPLO, TEMPO DE USO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO, SEM MOTORISTA. | R$35.000,04 | R$0,00 | |
| 3 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, COM AR CONDICIONADO A DIESEL, TRAÇÃO 4X4 (TEMPO DE USO MÁXIMO 03 ANOS - EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO), SEM MOTORISTA. | R$74.799,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$204.799,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO 3/4 À DIESEL, COM TEMPO MÁXIMO DE USO DE 08 (OITO) ANOS, CAPACIDADE DE ATÉ 4,5 TONELADAS - EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO - COM CONDUTOR HABILITADO. | R$94.999,50 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO LEVE TIPO PASSEIO, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AIR BAG DUPLO, TEMPO DE USO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO, SEM MOTORISTA. | R$35.000,04 | R$28.800,00 | VENCEDOR -17,71% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, COM AR CONDICIONADO A DIESEL, TRAÇÃO 4X4 (TEMPO DE USO MÁXIMO 03 ANOS - EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO), SEM MOTORISTA. | R$74.799,96 | R$70.200,00 | VENCEDOR -6,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$204.799,50 | R$99.000,00 | -51,66% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO 3/4 À DIESEL, COM TEMPO MÁXIMO DE USO DE 08 (OITO) ANOS, CAPACIDADE DE ATÉ 4,5 TONELADAS - EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO - COM CONDUTOR HABILITADO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$633,33 | R$94.999,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VEÍCULO LEVE TIPO PASSEIO, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AIR BAG DUPLO, TEMPO DE USO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO, SEM MOTORISTA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.916,67 | R$35.000,04 | Lote vencido por LOCADORA L & L LTDA - EPP pelo valor de R$28.800,00-17,71% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, COM AR CONDICIONADO A DIESEL, TRAÇÃO 4X4 (TEMPO DE USO MÁXIMO 03 ANOS - EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO), SEM MOTORISTA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.233,33 | R$74.799,96 | Lote vencido por LOCADORA L & L LTDA - EPP pelo valor de R$70.200,00-6,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 174 | R$9.783,33 | R$204.799,50 | R$99.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Locadora L & L Ltda - EPP 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2019
FIM
01/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF