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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP nº 010/2014
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 2079/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2014 09:30
Publicação: 08/06/2015 19:10
Homologação: 09/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/06/2015 19:07 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 08/06/2015 19:10 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 08/06/2015 19:07 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 08/06/2015 19:06 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2015 19:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal de circulação regional | 11/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário do Município | 11/08/2014 |
| 3 | Site | Comprasnet | 11/08/2014 |
| 4 | Site | Prefeitura de Belém | 11/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES | R$400.000,00 | R$174.800,00 | VENCEDOR -56,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400.000,00 | R$174.800,00 | -56,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL | CONJUNTO | - | 1.000 | R$400,00 | R$400.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$400,00 | R$400.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
ANTÔNIO C B COUTO NETO - ME 14.170.712/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2015
FIM
29/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2015
FIM
02/10/2015