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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000037/2019
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000077/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2019 09:00
Publicação: 23/05/2019 10:43
Homologação: 18/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 24/07/2019 15:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 24/07/2019 15:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/07/2019 15:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2019 15:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/05/2019 10:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/05/2019 10:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/05/2019 10:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 23/05/2019 10:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/07/2019 15:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/05/2019 10:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO ORÇADO | 23/05/2019 10:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/05/2019 10:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N°98 PAG 191 | 23/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM ANO X N°2238 PAG 78 | 23/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$72.002,00 | R$72.002,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$72.002,00 | R$72.002,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA/LIGANTE BETUMINOSO – PARA REALIZAR PINTURA DE LIGAÇÃO. | VOLUME | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 280 | R$5,15 | R$1.442,00 |
| 2 | CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 101 | R$700,00 | R$70.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
381 | R$705,15 | R$72.002,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA 83.318.022/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA 83.318.022/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF