Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2019
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
Nº do Processo Administrativo: 019/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
Observação: orgÃo participante do pregÃo 019/2019 do orgÃo gerenciador da ata de registro de preÇo semaf
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2019 13:00
Publicação: 29/05/2019 10:34
Homologação: 17/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/05/2019 10:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 29/05/2019 10:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/05/2019 10:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 29/05/2019 10:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2019 10:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/05/2019 14:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2019 13:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/05/2019 14:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 23/05/2019 14:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/05/2019 10:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/05/2019 10:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/05/2019 13:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/05/2019 14:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADA EM: 14/03/2019 EDICÇÃO: 50 SEÇÃO: 50 PAGINA: 185 | 14/03/2019 |
| 2 | Site | WWW.BELTERRA.PA.GOV.BR | 13/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL GALÃO DE 20L. AGUA MINERAL, INCOLOR, INDORA, NATURAL, SEM GÁS, EMBALAGEM ACONDICIONADA EM GALÕES DE POLIPROPENO, COM TAMPA DE PRESSÃO E/OU ROSCA E LACRE DE SEGURANÇA, CONTENDO 20 (VINTE) LITROS CADA GALÃO, EM CONDIÇÕES DE CONSUMO - RECARGA | R$877,00 | R$745,00 | VENCEDOR -15,05% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL COPO DE 200 ML, AGUA MINERAL SEM GÁS, CAIXA COM 48 COPOS DE 200 ML CADA. | R$10.416,00 | R$10.200,00 | VENCEDOR -2,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.293,00 | R$10.945,00 | -3,08% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL GALÃO DE 20L. AGUA MINERAL, INCOLOR, INDORA, NATURAL, SEM GÁS, EMBALAGEM ACONDICIONADA EM GALÕES DE POLIPROPENO, COM TAMPA DE PRESSÃO E/OU ROSCA E LACRE DE SEGURANÇA, CONTENDO 20 (VINTE) LITROS CADA GALÃO, EM CONDIÇÕES DE CONSUMO - RECARGA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$8,77 | R$877,00 | Lote vencido por CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME pelo valor de R$745,00-15,05% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL COPO DE 200 ML, AGUA MINERAL SEM GÁS, CAIXA COM 48 COPOS DE 200 ML CADA. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$26,04 | R$10.416,00 | Lote vencido por CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME pelo valor de R$10.200,00-2,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$34,81 | R$11.293,00 | R$10.945,00 | |||