Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-002-FME
018317 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2019021101/PMB-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
Observação: retificaÇÃo na id:3.324.142, o qual a modalidade É pregÃo presencial originÁrio de registro preÇos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2019 14:00
Publicação: 23/05/2019 16:05
Homologação: 20/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇOS | 23/05/2019 16:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA_DA_SESSÃO | 23/05/2019 16:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA_DE_JULGAMENTO | 23/05/2019 16:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/05/2019 16:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2019 16:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/05/2019 15:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA_PUBLICAÇÃO | 23/05/2019 15:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA_DE_CONTRATO | 23/05/2019 16:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇMANETO_ESTIMADO | 23/05/2019 16:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/05/2019 16:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO- LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO | 23/05/2019 16:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/05/2019 16:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO_DE_REFERÊNCIA-PUBLICAÇÃO | 23/05/2019 16:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 06/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 06/03/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 06/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DA ESTADO DO PARÁ | R$99.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÕES NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | R$78.330,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR -17,02% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO | R$76.000,00 | R$62.000,00 | VENCEDOR -18,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$253.330,00 | R$217.000,00 | -14,34% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$76,00 | R$76.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$62.000,00-18,42% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DA ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$99,00 | R$99.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$90.000,00-9,09% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÕES NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$78,33 | R$78.330,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$65.000,00-17,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$253,33 | R$253.330,00 | R$217.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018317 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2019
FIM
30/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018317 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
30/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF