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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000040/2019/PMON/SRP
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000082/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2019 09:00
Publicação: 23/05/2019 16:30
Homologação: 11/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/07/2019 15:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA DOS ENEVELOPES | 22/07/2019 15:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 22/07/2019 15:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 22/07/2019 16:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/07/2019 16:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/05/2019 16:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/05/2019 16:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/05/2019 16:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 23/05/2019 16:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/07/2019 16:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/05/2019 16:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/05/2019 16:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/05/2019 16:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N°98 PAG 191 | 23/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM ANO X N° 2238 PAG 78 | 23/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$67.700,10 | R$65.850,00 | VENCEDOR -2,73% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$22.000,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04 | R$31.916,50 | R$31.000,00 | VENCEDOR -2,87% do valor de referência |
| 4 | LOTE 03 | R$79.200,50 | R$77.450,00 | VENCEDOR -2,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.817,10 | R$195.300,00 | -2,75% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 04 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA GRANDE LAVAGEM GERAL (DUCHA COM SHAMPOO+SECAGEM+LIMPEZA DE TAPETES+ASPIRAÇÃO INTERNA) | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 150 | R$101,67 | R$15.250,50 |
| 2 | AMBULÂNCIA MÉDIA LAVAGEM GERAL (DUCHA COM SHAMPOO+SECAGEM+LIMPEZA DE TAPETES+ASPIRAÇÃO INTERNA) | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 200 | R$83,33 | R$16.666,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
350 | R$185,00 | R$31.916,50 | |||
Lote 2: LOTE 01 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO 3/4 LAVAGEM GERAL (DUCHA COM SHAPOO+SECAGEM+LIMPEZA DE TAPETES+ASPIRAÇÃO INTERNA) | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 30 | R$100,00 | R$3.000,00 |
| 2 | CAMINHAO CARROCERIA ABERTA LAVAGEM GERAL (DUCHA COM SHAMPOO+SECAGEM+LIMPEZA DE TAPETES+ASPIRAÇÃO INTERNA). | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 30 | R$156,67 | R$4.700,10 |
| 3 | CAMINHÃO TOCO COMPACTADOR DE LIXO CAMINHÃO TOCO COMPACTADOR DE LIXO - LAVAGEM GERAL (DUCHA COM SHAPOO+SECAGEM+LIMPEZA DE TAPETES+ASPIRAÇÃO INTERNA) | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 150 | R$210,00 | R$31.500,00 |
| 4 | CAMINHÃO TRUCK CAÇAMBA LAVAGEM GERAL (DUCHA COM SHAPOO+SECAGEM+LIMPEZA DE TAPETES+ASPIRAÇÃO INTERNA) | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 150 | R$190,00 | R$28.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
360 | R$656,67 | R$67.700,10 | |||
Lote 3: LOTE 03 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE PNEU LAVAGEM GERAL (DUCHA COM SHAMPOO+SECAGEM+LIMPEZA DE TAPETES+ASPIRAÇÃO INTERNA) | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 30 | R$110,00 | R$3.300,00 |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA LAVAGEM GERAL (DUCHA COM SHAMPOO+SECAGEM+LIMPEZA DE TAPETES+ASPIRAÇÃO INTERNA). | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 30 | R$466,67 | R$14.000,10 |
| 3 | MOTONIVELADORA (PATROL) LAVAGEM GERAL (DUCHA COM SHAPOO+SECAGEM+LIMPEZA DE TAPETES+ASPIRAÇÃO INTERNA) | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 70 | R$276,67 | R$19.366,90 |
| 4 | PÁ CARREGADEIRA LAVAGEM GERAL (DUCHA COM SHAPOO+SECAGEM+LIMPEZA DE TAPETES+ASPIRAÇÃO INTERNA) | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 50 | R$206,67 | R$10.333,50 |
| 5 | RETROESCAVADEIRA DE PNEU LAVAGEM GERAL (DUCHA COM SHAPOO+SECAGEM+LIMPEZA DE TAPETES+ASPIRAÇÃO INTERNA) | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 50 | R$210,00 | R$10.500,00 |
| 6 | TRATOR DE ESTEIRAS LAVAGEM GERAL (DUCHA COM SHAPOO+SECAGEM+LIMPEZA DE TAPETES+ASPIRAÇÃO INTERNA) | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 70 | R$310,00 | R$21.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$1.580,01 | R$79.200,50 | |||
Lote 4: LOTE 02 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO PEQUENO LAVAGEM GERAL (DUCHA COM SHAMPOO+SECAGEM+LIMPEZA DE TAPETES+ASPIRAÇÃO INTERNA) | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 200 | R$48,33 | R$9.666,00 |
| 2 | CAMINHONETE L200 TRITON E HILUX LAVAGEM GERAL (DUCHA COM SHAMPOO+SECAGEM+LIMPEZA DE TAPETES+ASPIRAÇÃO INTERNA) | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 200 | R$61,67 | R$12.334,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$110,00 | R$22.000,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SERVILOC SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI - EPP 26.815.010/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SERVILOC SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI - EPP 26.815.010/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
SERVILOC SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI - EPP 26.815.010/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SERVILOC SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI - EPP 26.815.010/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
SERVILOC SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI - EPP 26.815.010/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SERVILOC SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI - EPP 26.815.010/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF