Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2019
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 093/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3635, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/06/2019 08:30
Publicação: 24/05/2019 12:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIA | 24/05/2019 12:25 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 24/05/2019 12:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2019 12:26 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/05/2019 12:51 |
| 5 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/05/2019 12:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | D.O.M. PAGINA 17, ANO X, Nº 2240. | 24/05/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA. | 24/05/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PAGINA 04. | 24/05/2019 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA: www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 24/05/2019 |
Participantes 0
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHICÓRIA, FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.620 | R$10,48 | R$37.937,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | COUVE, FOLHAS FRESCAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | R$11,73 | R$26.979,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LIMÃO, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$4,51 | R$9.020,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MACAXEIRA, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$3,45 | R$6.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TANGERINA REGIONAL, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.200 | R$5,19 | R$63.318,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15°C, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, LIMPAS, VEDADAS DE POLIETILENO DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS PLÁSTICOS DE ATÉ 30KG. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$9,18 | R$73.440,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15°C, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, LIMPAS, VEDADAS DE POLIETILENO DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS PLÁSTICOS DE ATÉ 30KG. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$9,68 | R$77.440,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJÁ, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15°C, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, LIMPAS, VEDADAS DE POLIETILENO DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS PLÁSTICOS DE ATÉ 30KG. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$10,43 | R$83.440,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | POLPA DE AÇAÍ PASTEURIZADA, DO TIPO MÉDIO, BRANQUEADO, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15ºC, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, LIMPAS, VEDADAS DE POLIETILENO DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS PLÁSTICOS DE ATÉ 30 KG. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$14,15 | R$283.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 66.120 | R$78,80 | R$661.474,60 | R$0,00 | |||