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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP Nº 002/2019
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Nº do Processo Administrativo: 011/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO JOSÉ DA SILVA, Nº 01
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2019 08:00
Publicação: 24/05/2019 19:52
Homologação: 18/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2019 20:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 24/05/2019 20:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/05/2019 20:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/05/2019 20:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2019 20:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/05/2019 19:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2019 19:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/05/2019 19:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/05/2019 19:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/05/2019 20:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/05/2019 19:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/05/2019 19:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/05/2019 19:52 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de licitação PP SRP Nº 002/2019 - Amazônia Jornal, Pag.8, Belém, Terça-Feira, 15 de Janeiro de 2019. | 15/01/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de republicação do aviso de licitação PP SRP Nº 002/2019 - Amazônia Jornal, Pag. 8, Belém, Quinta-Feira, 31 de Janeiro de 2019 | 31/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação PP SRP Nº 002/2019 - IOEPA - Pag. 43, Diário Oficial n 33778, Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019. | 11/01/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de retificação do aviso de licitação PP SRP Nº 002/2019 - IOEPA - Pag. 53, Diário Oficial nº 33781, Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019. | 15/01/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de republicação do aviso de licitação PP SRP Nº 002/2019 - IOEPA - Pag.58, Diário Oficial nº 33794, Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019. | 31/01/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso do extrato da ata de registro de preços nº 001/2019 - IOEPA - Pag. 95, Diário Oficial nº 33816, Sexta-feira, 01 de Março de 2019. | 01/03/2019 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de licitação PP SRP Nº 002/2019 - Publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Anajás. | 11/01/2019 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de retificação do aviso de licitação PP SRP Nº 002/2019 - Publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Anajás. | 15/01/2019 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de republicação do aviso de licitação PP SRP Nº 002/2019 - Publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Anajás. | 31/01/2019 |
| 10 | Mural Físico | Aviso do extrato da ata de registro de preços nº 001/2019 - Publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Anajás. | 01/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 - GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20LT | R$385.220,00 | R$367.710,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| 2 | 2 - GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL DE 15LT | R$183.120,00 | R$0,00 | |
| 3 | 3 - GARRAFA DE 1/5 DE ÁGUA MINERAL | R$51.111,00 | R$47.325,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 4 | 7 - VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL DE 15 LITROS | R$5.610,00 | R$0,00 | |
| 5 | 5 - GARRAFA DE 300 ML DE ÁGUA MINERAL | R$35.640,00 | R$29.700,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 6 | 6 - VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS | R$11.400,00 | R$10.830,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 7 | 4 - GARRAFA DE 500 ML DE ÁGUA MINERAL | R$51.290,00 | R$44.600,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$723.391,00 | R$500.165,00 | -30,86% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 - GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20LT | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.020 | R$11,00 | R$385.220,00 | Lote vencido por R B GONCALVES pelo valor de R$367.710,00-4,55% do valor de referência |
| 2 | 2 - GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL DE 15LT | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.312 | R$10,00 | R$183.120,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | 3 - GARRAFA DE 1/5 DE ÁGUA MINERAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.930 | R$2,70 | R$51.111,00 | Lote vencido por R B GONCALVES pelo valor de R$47.325,00-7,41% do valor de referência |
| 4 | 4 - GARRAFA DE 500 ML DE ÁGUA MINERAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22.300 | R$2,30 | R$51.290,00 | Lote vencido por R B GONCALVES pelo valor de R$44.600,00-13,04% do valor de referência |
| 5 | 5 - GARRAFA DE 300 ML DE ÁGUA MINERAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 19.800 | R$1,80 | R$35.640,00 | Lote vencido por R B GONCALVES pelo valor de R$29.700,00-16,67% do valor de referência |
| 6 | 6 - VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 570 | R$20,00 | R$11.400,00 | Lote vencido por R B GONCALVES pelo valor de R$10.830,00-5,00% do valor de referência |
| 7 | 7 - VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL DE 15 LITROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 330 | R$17,00 | R$5.610,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 115.262 | R$64,80 | R$723.391,00 | R$500.165,00 | |||