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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#56/2019
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 28402/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2019 09:00
Publicação: 30/05/2019 09:49
Homologação: 13/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 21/10/2019 09:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 56-2019 - COMPRASNET(ASSINADO) | 19/06/2019 14:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 56-2019 - COMPRASNET(ASSINADO) | 19/06/2019 14:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 56-2019 - COMPRASNET(ASSINADO) | 19/06/2019 14:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/10/2019 10:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 56-2019 - PROC. 28402-18 - CONT. DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES - SESMA | 29/05/2019 14:25 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/10/2019 10:02 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/05/2019 14:26 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO | 29/05/2019 14:26 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - ORÇAMENTO ESTIMADO E VALORES UNITÁRIOS | 29/05/2019 14:27 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/10/2019 10:04 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/05/2019 14:28 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 29/05/2019 14:31 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 29/05/2019 14:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FLS; 339, Nº 103 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 30/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FLS; 7, Nº 13.763 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 30/05/2019 |
| 3 | Site | WWW.COMPRASNET.GOV.BR(AVISO DE LICITAÇÃO) | 30/05/2019 |
| 4 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO (AVISO DE LICITAÇÃO) | 30/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE 06 KILOS DO TIPO PÓ QUÍMICO DE CLASSE ABC, QUE TERÁ VALIDADE DE UM ANO A PARTIR DE SUA REALIZAÇÃO, CONFORME A NBR 15808/2017 DA ABNT. ESTE SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR, CONFORME A NBR 12962/2016 DA ABNT, MANUTENÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS, RECARGA E REALIZAÇÃO DE TESTES. TODOS OS DECALQUES, SELOS E ETIQUETAS DEVERÃO CONTER O MESMO NOME DE FORNECEDOR. | R$21.313,92 | R$20.400,00 | VENCEDOR -4,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.313,92 | R$20.400,00 | -4,29% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE 06 KILOS DO TIPO PÓ QUÍMICO DE CLASSE ABC, QUE TERÁ VALIDADE DE UM ANO A PARTIR DE SUA REALIZAÇÃO, CONFORME A NBR 15808/2017 DA ABNT. ESTE SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR, CONFORME A NBR 12962/2016 DA ABNT, MANUTENÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS, RECARGA E REALIZAÇÃO DE TESTES. TODOS OS DECALQUES, SELOS E ETIQUETAS DEVERÃO CONTER O MESMO NOME DE FORNECEDOR. | R$21.313,92 | R$21.313,92 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.313,92 | R$21.313,92 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE 06 KILOS DO TIPO PÓ QUÍMICO DE CLASSE ABC, QUE TERÁ VALIDADE DE UM ANO A PARTIR DE SUA REALIZAÇÃO, CONFORME A NBR 15808/2017 DA ABNT. ESTE SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR, CONFORME A NBR 12962/2016 DA ABNT, MANUTENÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS, RECARGA E REALIZAÇÃO DE TESTES. TODOS OS DECALQUES, SELOS E ETIQUETAS DEVERÃO CONTER O MESMO NOME DE FORNECEDOR. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 408 | R$52,24 | R$21.313,92 | Lote vencido por G.T.J. COMERCIO DE EXTINTORES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$20.400,00-4,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 408 | R$52,24 | R$21.313,92 | R$20.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
G.T.J. COMERCIO DE EXTINTORES E SERVICOS LTDA 30.668.020/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2020
FIM
17/08/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
G.T.J. COMERCIO DE EXTINTORES E SERVICOS LTDA 30.668.020/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2019
FIM
04/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G.T.J. COMERCIO DE EXTINTORES E SERVICOS LTDA 30.668.020/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2020
FIM
04/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF