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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 016/2019-PP-PMSF-SAÚDE
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 23011901
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 760, BAIRRO: CENTRO, SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.
Observação: exclusivo para me, epp, mei, cooperativas
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2019 10:00
Publicação: 29/05/2019 16:17
Homologação: 26/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/10/2019 13:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 31/10/2019 13:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSÃO | 31/10/2019 13:13 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 31/10/2019 13:16 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/10/2019 13:29 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/10/2019 13:29 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2019 16:25 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/10/2019 13:15 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2019 16:25 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/05/2019 16:26 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 28/05/2019 16:26 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/10/2019 13:14 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2019 16:26 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2019 16:27 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/05/2019 16:27 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação no Diário no Jornal da Amazônia. | 27/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação no Diário Oficial da União, edição 102, seção 3, página 253. | 29/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do Contrato - DOU - seção 03 edição 138 pág 218 | 19/07/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação no Diário Oficial Nº 33883, Página 85. | 29/05/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. ANO X|Nº 2243. | 29/05/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Extrato de homologação - Mural de avisos da PMSF. | 26/06/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Extrato de Homologação - diário oficial dos municípios do estado do Pará - ANO X nº 2267 | 03/07/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Extrato do contrato - Diário oficial dos municípios do Estado do Pará - ANO X - Nº 2275 Pag 56 | 15/07/2019 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de Licitação no Mural Físico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. | 29/05/2019 |
| 10 | Site | Aviso de Licitação no Site Oficial da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, no endereço eletrônico: www.saofranciscodopara.pa.gov.br | 29/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO HATCH- TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM, ANO FABRIÇÃO 2019, COR: BRANCO, BICOMBUSTIVEL, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, TRIO ELETRICO (TRAVA, VIDRO E ALARME), FREIOS ABS E AIRBAG DUP, CÂMBIO MANUAL, MOTORIZAÇÃO DE 1.0 A 1.3, DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, DISTÂNCIA MINÍMA ENTRE EIXOS DE 2.370 MM, PORTA MALAS COM CAPACIDADE DE 285 LITROS OU SUPERIOR, FABRICAÇÃO NACIONAL COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO INCLUSO) | R$49.442,33 | R$0,00 | |
| 2 | ARQUIVO (MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO 3 A 4 GAVETAS) | R$5.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARMÁRIO (ALTURA DE 180 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM, 04 PRATELEIRAS, CAPACIDADE POR PRATELEIRA 50 KG, MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO). | R$12.799,95 | R$12.690,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| 4 | LONGARINA (ASSENTO/ ENCOSTO DE POLIPROPILENO, 3 ASSENTOS) | R$17.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$84.642,28 | R$12.690,00 | -85,01% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO HATCH- TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM, ANO FABRIÇÃO 2019, COR: BRANCO, BICOMBUSTIVEL, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, TRIO ELETRICO (TRAVA, VIDRO E ALARME), FREIOS ABS E AIRBAG DUP, CÂMBIO MANUAL, MOTORIZAÇÃO DE 1.0 A 1.3, DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, DISTÂNCIA MINÍMA ENTRE EIXOS DE 2.370 MM, PORTA MALAS COM CAPACIDADE DE 285 LITROS OU SUPERIOR, FABRICAÇÃO NACIONAL COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO INCLUSO) | R$49.442,33 | R$0,00 | |
| 2 | ARQUIVO (MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO 3 A 4 GAVETAS) | R$5.400,00 | R$4.600,00 | VENCEDOR -14,81% do valor de referência |
| 3 | ARMÁRIO (ALTURA DE 180 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM, 04 PRATELEIRAS, CAPACIDADE POR PRATELEIRA 50 KG, MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO). | R$12.799,95 | R$0,00 | |
| 4 | LONGARINA (ASSENTO/ ENCOSTO DE POLIPROPILENO, 3 ASSENTOS) | R$17.000,00 | R$16.760,00 | VENCEDOR -1,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.642,28 | R$21.360,00 | -74,76% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO HATCH- TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM, ANO FABRIÇÃO 2019, COR: BRANCO, BICOMBUSTIVEL, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, TRIO ELETRICO (TRAVA, VIDRO E ALARME), FREIOS ABS E AIRBAG DUP, CÂMBIO MANUAL, MOTORIZAÇÃO DE 1.0 A 1.3, DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, DISTÂNCIA MINÍMA ENTRE EIXOS DE 2.370 MM, PORTA MALAS COM CAPACIDADE DE 285 LITROS OU SUPERIOR, FABRICAÇÃO NACIONAL COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO INCLUSO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$49.442,33 | R$49.442,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ARQUIVO (MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO 3 A 4 GAVETAS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$540,00 | R$5.400,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$4.600,00-14,81% do valor de referência |
| 3 | ARMÁRIO (ALTURA DE 180 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM, 04 PRATELEIRAS, CAPACIDADE POR PRATELEIRA 50 KG, MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$853,33 | R$12.799,95 | Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$12.690,00-0,86% do valor de referência |
| 4 | LONGARINA (ASSENTO/ ENCOSTO DE POLIPROPILENO, 3 ASSENTOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$425,00 | R$17.000,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$16.760,00-1,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 66 | R$51.260,66 | R$84.642,28 | R$34.050,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP 30.317.183/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
P G LIMA COM - ME 23.493.764/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF