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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#067/2014
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2014/10/8000
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CASTANHAL
Observação: processo refeito no mural, em razÃo de ter sido realizado sem adjudicaÇÃo na fase experimental.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/10/2014 09:00
Publicação: 09/06/2015 09:41
Homologação: 22/10/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/06/2015 09:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/06/2015 09:17 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA COMPARATIVO | 09/06/2015 09:04 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 09/06/2015 09:03 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2015 09:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/06/2015 09:00 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DO CONTRATO SESMA | 09/06/2015 09:37 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DO CONTRATO SEMAS | 09/06/2015 09:35 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DO CONTRATO PMC | 09/06/2015 09:34 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DO CONTRATO SEMUTRAN | 09/06/2015 09:36 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DO CONTRATO SEMED | 09/06/2015 09:36 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_067-2014_-_ASSINADO_311214_200958_090615_094943.PDF | 09/06/2015 08:18 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/06/2015 09:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL INDEPENDENTE | 02/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 193 - SEÇÃO 3 - PAG. 194 | 07/10/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE - CADERNO 4 - PAG 6 | 07/10/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO B6 | 07/10/2014 |
| 5 | Site | www.castanhal. pa.gov.br | 08/10/2014 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUBRIFICANTES | R$558.940,80 | R$514.945,00 | VENCEDOR -7,87% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEIS | R$6.119.450,00 | R$5.818.000,00 | VENCEDOR -4,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.678.390,80 | R$6.332.945,00 | -5,17% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LUBRIFICANTES 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO SAE 15W-40 (EMBALAGEM DE 20 LITROS) | UNIDADE | - | 360 | R$238,52 | R$85.867,20 |
| 2 | ÓLEO 90 EP GL 4 (EMBALAGEM DE 20 LITROS) | UNIDADE | - | 240 | R$290,23 | R$69.655,20 |
| 3 | GRAXA MP 2 (EMBALAGEM DE ATÉ 20 KG) | UNIDADE | - | 180 | R$223,00 | R$40.140,00 |
| 4 | ÓLEO SAE 40 (EMBALAGEM DE 20 LITROS) | UNIDADE | - | 400 | R$233,27 | R$93.308,00 |
| 5 | ÓLEO SAE 10W (EMBALAGEM DE 20 LITROS) | UNIDADE | - | 480 | R$291,23 | R$139.790,40 |
| 6 | ÓLEO DE FREIO DOT 3 (EMBALAGEM DE ATÉ 1000ML) | UNIDADE | - | 480 | R$17,33 | R$8.318,40 |
| 7 | ÓLEO 2 TEMPOS PARA ROÇADEIRA MANUAL API/PC (EMBALAGEM DE ATÉ 1000ML) | VOLUME | - | 550 | R$9,40 | R$5.170,00 |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A GASOLINA SAE 20W 50 (EMBALAGEM DE ATÉ 1000ML) | VOLUME | - | 2.040 | R$17,77 | R$36.250,80 |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4 TEMPOS (EMBALAGEM DE ATÉ 1000 ML) | VOLUME | - | 660 | R$16,97 | R$11.200,20 |
| 10 | ÓLEO 140 EP GL 4 (EMBALAGEM DE 20 LITROS) | UNIDADE | - | 180 | R$384,67 | R$69.240,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.570 | R$1.722,39 | R$558.940,80 | |||
Lote 2: COMBUSTÍVEIS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL COMBUSTÍVEL | VOLUME | - | 10.000 | R$2,87 | R$28.700,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 1.250.000 | R$2,87 | R$3.587.500,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 775.000 | R$3,23 | R$2.503.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.035.000 | R$8,97 | R$6.119.450,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SUPER POSTO PALMEIRA LTDA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2014
FIM
21/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SUPER POSTO PALMEIRA LTDA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2014
FIM
21/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SUPER POSTO PALMEIRA LTDA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2014
FIM
21/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SUPER POSTO PALMEIRA LTDA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2014
FIM
21/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SUPER POSTO PALMEIRA LTDA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2014
FIM
21/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos