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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2019 2ª CHAMADA
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 20190112-1 2ª CHAMADA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2019 14:00
Publicação: 30/05/2019 10:31
Homologação: 25/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | REGISTRO DE PREÇO | 26/12/2019 14:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 31/07/2019 10:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 31/07/2019 10:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/07/2019 10:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2019 10:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2019 21:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2019 14:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/05/2019 14:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 28/05/2019 15:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/11/2019 23:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2019 15:38 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 28/05/2019 15:38 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2019 15:32 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/05/2019 15:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 103, SEÇÃO 3, PÁGINA 346, DO DIA 30/05/2019 | 30/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 148, SEÇÃO 3, PÁGINA 219, DO DIA, 02/08/2019 | 02/08/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PÁGINA 4, DO DIA 30/05/2019 | 30/05/2019 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 30/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVI¿OS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | R$2.156.512,80 | R$2.069.660,00 | VENCEDOR -4,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.156.512,80 | R$2.069.660,00 | -4,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVI¿OS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGÊNCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 370 | R$1.564,08 | R$578.709,60 |
| 2 | HOSPEDAGEM FORA DO MUNICÍPIO | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 380 | R$301,00 | R$114.380,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 380 | R$1.180,48 | R$448.582,40 |
| 4 | INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 380 | R$62,75 | R$23.845,00 |
| 5 | HOSPEDAGEM DENTRO DO MUNICÍPIO QUARTO CINCO CAMAS/ COM CAFÉ DA MANHÃ | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 620 | R$400,00 | R$248.000,00 |
| 6 | HOSPEDAGEM DENTRO DO MUNICÍPIO QUARTO SIMPLES/ COM CAFÉ DA MANHÃ | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.340 | R$149,98 | R$200.973,20 |
| 7 | HOSPEDAGEM DENTRO DO MUNICÍPIO QUARTO DUPLO/ COM CAFÉ DA MANHÃ | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.125 | R$140,00 | R$157.500,00 |
| 8 | HOSPEDAGEM DENTRO DO MUNICÍPIO QUARTO TRIPLO/ COM CAFÉ DA MANHÃ | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 670 | R$198,00 | R$132.660,00 |
| 9 | HOSPEDAGEM DENTRO DO MUNICÍPIO QUARTO QUADRUPLO/ COM CAFÉ DA MANHÃ | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 720 | R$204,00 | R$146.880,00 |
| 10 | SEGURO VIAGEM | DIÁRIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 380 | R$276,27 | R$104.982,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.365 | R$4.476,56 | R$2.156.512,80 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
NARMY VIAGENS E TURISMO LTDA 10.857.728/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2019
FIM
03/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
NARMY VIAGENS E TURISMO LTDA 10.857.728/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
NARMY VIAGENS E TURISMO LTDA 10.857.728/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
NARMY VIAGENS E TURISMO LTDA 10.857.728/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2019
FIM
03/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
NARMY VIAGENS E TURISMO LTDA 10.857.728/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2019
FIM
10/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF