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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/92019-EDUC
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 40/19-EDUC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, PRAÇA INÁCIO MOURA, SN CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2019 09:00
Publicação: 29/05/2019 09:34
Homologação: 25/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 12/02/2020 10:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 12/02/2020 10:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/02/2020 10:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 12/02/2020 10:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2019 18:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2019 18:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CTT | 28/05/2019 18:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 28/05/2019 18:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 12/02/2020 10:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/05/2019 09:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2019 18:24 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 29/05/2019 09:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 98, PAGINA 196, QUINTA FEIRA, 23/05/2019. | 23/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33.878, PAGINA 84, QUARTA FEIRA, 22 MAIO DE 2019. | 22/05/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICIPIO | 22/05/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS, CADERNO C, PAGINA 7, 23 E 24 DE MAIO DE 2019. | 24/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 | R$528.302,99 | R$518.348,68 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
| 2 | CONCLUSÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO NA VILA JOSE MARTINS FERREIRA | R$71.190,41 | R$71.190,41 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA VILA APINAJES | R$186.088,49 | R$186.088,49 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA VILA PRIMEIRO DE MARÇO | R$194.297,39 | R$194.297,39 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONCLUSÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA VILA DO CARMO | R$31.007,38 | R$31.007,38 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.010.886,66 | R$1.000.932,35 | -0,98% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$528.302,99 | R$528.302,99 | Lote vencido por JMS CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$518.348,68-1,88% do valor de referência |
| 2 | CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA VILA PRIMEIRO DE MARÇO | UNIDADE | 4490519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$194.297,39 | R$194.297,39 | Lote vencido por JMS CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$194.297,39Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA VILA APINAJES | UNIDADE | 4490519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$186.088,49 | R$186.088,49 | Lote vencido por JMS CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$186.088,49Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONCLUSÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO NA VILA JOSE MARTINS FERREIRA | UNIDADE | 4490519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$71.190,41 | R$71.190,41 | Lote vencido por JMS CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$71.190,41Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONCLUSÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA VILA DO CARMO | UNIDADE | 4490519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$31.007,38 | R$31.007,38 | Lote vencido por JMS CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$31.007,38Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$1.010.886,66 | R$1.010.886,66 | R$1.000.932,35 | |||