Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2019 SEMTEJ
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 3155/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2019 08:30
Publicação: 30/05/2019 09:28
Homologação: 22/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/07/2019 09:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/07/2019 09:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/07/2019 09:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/07/2019 09:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2019 15:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/05/2019 09:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/05/2019 15:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 30/05/2019 09:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/07/2019 09:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/05/2019 15:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/05/2019 09:03 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/05/2019 09:17 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Famep • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para. ANO X/ Nº 2243 | 29/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO | R$29.974,95 | R$0,00 | |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO | R$39.975,00 | R$0,00 | |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES | R$14.300,00 | R$0,00 | |
| 4 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO / JANTA | R$53.949,90 | R$53.850,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 5 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO / JANTA | R$67.950,00 | R$67.800,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 6 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES / JANTA | R$25.266,60 | R$25.200,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$231.416,45 | R$146.850,00 | -36,54% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$199,83 | R$29.974,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$266,50 | R$39.975,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES / JANTA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$126,33 | R$25.266,60 | Lote vencido por RM AZEVEDO - ME pelo valor de R$25.200,00-0,26% do valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO / JANTA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$179,83 | R$53.949,90 | Lote vencido por RM AZEVEDO - ME pelo valor de R$53.850,00-0,19% do valor de referência |
| 5 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO / JANTA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$226,50 | R$67.950,00 | Lote vencido por RM AZEVEDO - ME pelo valor de R$67.800,00-0,22% do valor de referência |
| 6 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$143,00 | R$14.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.200 | R$1.142,00 | R$231.416,45 | R$146.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
RM AZEVEDO - ME 14.556.964/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2019
FIM
14/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF