Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2019
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-1005001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DE TOMÉ-AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2019 08:30
Publicação: 30/05/2019 14:57
Homologação: 15/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/06/2019 16:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/06/2019 16:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/06/2019 16:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2019 16:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2019 16:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/05/2019 13:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/05/2019 16:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/05/2019 14:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO | 19/12/2019 23:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/05/2019 14:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/05/2019 14:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/05/2019 16:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 29/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 29/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 29/04/2019 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 29/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOU | R$255.000,00 | R$219.000,00 | VENCEDOR -14,12% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÃO NO J. GRANDE CIRCULAÇÃO | R$264.999,00 | R$231.000,00 | VENCEDOR -12,83% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÃO NO DOE | R$265.600,80 | R$240.000,00 | VENCEDOR -9,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$785.599,80 | R$690.000,00 | -12,17% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOU | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$85,00 | R$255.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$219.000,00-14,12% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÃO NO DOE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.400 | R$110,67 | R$265.600,80 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$240.000,00-9,64% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÃO NO J. GRANDE CIRCULAÇÃO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$88,33 | R$264.999,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$231.000,00-12,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.400 | R$284,00 | R$785.599,80 | R$690.000,00 | |||