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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG Nº 33/2019
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 43/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2019 09:00
Publicação: 29/05/2019 18:49
Homologação: 14/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | CREDENCIAMENTO | 16/06/2019 21:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA PROPOSTA | 16/06/2019 21:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2019 19:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2019 19:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2019 18:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/05/2019 18:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/05/2019 18:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 29/05/2019 18:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 16/06/2019 19:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/05/2019 18:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA PREÇOS | 29/05/2019 18:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/05/2019 18:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA G4 | 28/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 PAG 85 | 29/05/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 28/05/2019 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 29/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO DE PALCO, PERIODO DE 25 DIAS | R$35.000,00 | R$33.400,00 | VENCEDOR -4,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.000,00 | R$33.400,00 | -4,57% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO DE PALCO, PERIODO DE 25 DIAS | R$35.000,00 | R$34.500,00 | PARTICIPANTE -1,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.000,00 | R$34.500,00 | -1,43% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
J. H. B. DA SILVA - ME 09.149.160/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2019
FIM
30/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF