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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG Nº 35/2019
101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 45/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, 1
Observação: programa prÓteses dentarias – ms-fns
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2019 11:00
Publicação: 29/05/2019 22:52
Homologação: 14/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | CREDENCIAMENTO | 16/06/2019 21:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DELIBERAÇÃO PROPOSTA | 16/06/2019 21:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2019 19:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2019 19:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2019 19:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/05/2019 13:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/05/2019 19:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 29/05/2019 19:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 16/06/2019 19:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/05/2019 19:52 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | CONSULTA DE PREÇO | 29/05/2019 19:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/05/2019 19:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA G4 | 28/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAG 85 | 29/05/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 28/05/2019 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 30/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTARIAS PROGRAMA PRÓTESES DENTARIAS – MS-FNS | R$144.000,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$144.000,00 | R$144.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTARIAS PROGRAMA PRÓTESES DENTARIAS – MS-FNS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL/PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL | UNIDADE | - | 300 | R$240,00 | R$72.000,00 |
| 2 | PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL/PARCIAL MAXILIAR REMOVIVEL | UNIDADE | - | 300 | R$240,00 | R$72.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$480,00 | R$144.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANTONIO CARLOS ALVES SILVA 27.029.581/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2019
FIM
31/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF