Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019-CMM
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 001/2019-CMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2019 09:00
Publicação: 01/07/2019 16:17
Homologação: 25/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO SINGULAR DO OBJETO | 01/07/2019 10:54 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 01/07/2019 16:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2019 10:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/07/2019 10:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/07/2019 16:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2019 10:56 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 01/07/2019 10:57 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/07/2019 10:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE- ANO X- Nº 2246-PAG 76 | 03/06/2019 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE- MURAL DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU | 03/06/2019 |
| 3 | Site | EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE-http://www.cmmoju.pa.gov.br/ | 03/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO | R$21.600,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.600,00 | R$21.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.800,00 | R$21.600,00 | Lote vencido por MICRO INFORMÁTICA LTDA - ME pelo valor de R$21.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.800,00 | R$21.600,00 | R$21.600,00 | |||