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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 20191505004
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 063/2019 - CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA TRANSLAGO PA-257, KM-1, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, CEP N°68170-000, JURUTI-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2019 09:30
Publicação: 30/05/2019 16:00
Homologação: 10/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/04/2020 12:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/04/2020 12:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 14/04/2020 12:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/04/2020 12:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/05/2019 15:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/05/2019 15:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/05/2019 15:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 30/05/2019 15:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/12/2020 11:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/05/2019 15:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/05/2019 15:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/05/2019 15:52 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP Nº 2244, PÁG 39. | 30/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PÁG 342, Nº 103. | 30/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 129, PÁG 206 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO | 08/07/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 133, PÁG 191 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33884, PÁG 100. | 30/05/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2279, PÁG 21 - EXTRATO DE CONTRATO | 19/07/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2270, PÁG 21 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO | 08/07/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2274, PÁG 40 E 41 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2019 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 30/05/2019 |
| 10 | Mural Físico | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 10/07/2019 |
| 11 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 17/07/2019 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B 8. | 30/05/2019 |
| 13 | Site | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 12/07/2019 |
| 14 | Site | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 08/07/2019 |
| 15 | Site | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 19/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 17
Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA 13K | R$14.960,55 | R$14.767,50 | VENCEDOR -1,29% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$97.960,32 | R$102.495,52 | VENCEDOR 4,63% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$523.275,93 | R$539.920,89 | VENCEDOR 3,18% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DE FREIO DOT 05 (500 ML) | R$585,00 | R$480,00 | VENCEDOR -17,95% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS MOTOR REFRIGERADOR DE AR (500ML) | R$152,00 | R$176,00 | VENCEDOR 15,79% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS TCW3 | R$1.414,50 | R$1.394,00 | VENCEDOR -1,45% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W40 | R$1.436,66 | R$1.320,00 | VENCEDOR -8,12% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 GASOLINA | R$2.665,41 | R$2.829,00 | VENCEDOR 6,14% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 68 HIDRÁULICO | R$1.313,75 | R$1.310,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 | R$1.058,25 | R$390,00 | VENCEDOR -63,15% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 DIESEL | R$644,00 | R$644,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 DIESEL | R$530,40 | R$598,00 | VENCEDOR 12,75% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 GASOLINA | R$5.124,00 | R$5.978,00 | VENCEDOR 16,67% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 20W40 DIESEL | R$514,95 | R$420,00 | VENCEDOR -18,44% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO SINTÉTICO 5W30 | R$4.844,00 | R$5.882,00 | VENCEDOR 21,43% do valor de referência |
| 16 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$90.851,77 | R$97.790,33 | VENCEDOR 7,64% do valor de referência |
| 17 | GÁS DE COZINHA 45K | R$31.800,00 | R$31.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$779.131,49 | R$808.195,24 | 3,73% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA 13K | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 165 | R$90,67 | R$14.960,55 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$14.767,50-1,29% do valor de referência |
| 2 | GÁS DE COZINHA 45K | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$530,00 | R$31.800,00 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$31.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 104.031 | R$5,03 | R$523.275,93 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$539.920,893,18% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DE FREIO DOT 05 (500 ML) | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$29,25 | R$585,00 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$480,00-17,95% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS MOTOR REFRIGERADOR DE AR (500ML) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$19,00 | R$152,00 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$176,0015,79% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS TCW3 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 41 | R$34,50 | R$1.414,50 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$1.394,00-1,45% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W40 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$718,33 | R$1.436,66 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$1.320,00-8,12% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 GASOLINA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 123 | R$21,67 | R$2.665,41 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$2.829,006,14% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 68 HIDRÁULICO | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$262,75 | R$1.313,75 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$1.310,00-0,29% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$70,55 | R$1.058,25 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$390,00-63,15% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 DIESEL | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$322,00 | R$644,00 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$644,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26 | R$20,40 | R$530,40 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$598,0012,75% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 GASOLINA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 244 | R$21,00 | R$5.124,00 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$5.978,0016,67% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 20W40 DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$34,33 | R$514,95 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$420,00-18,44% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO SINTÉTICO 5W30 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 173 | R$28,00 | R$4.844,00 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$5.882,0021,43% do valor de referência |
| 16 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21.683 | R$4,19 | R$90.851,77 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$97.790,337,64% do valor de referência |
| 17 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22.676 | R$4,32 | R$97.960,32 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$102.495,524,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 149.289 | R$2.215,99 | R$779.131,49 | R$808.195,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. 27.974.921/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2019
FIM
16/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF