Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP008/2019
076308 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 2019008
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2019 11:00
Publicação: 30/05/2019 16:17
Homologação: 08/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 30/05/2019 16:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/05/2019 16:19 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 30/05/2019 16:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/05/2019 16:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/05/2019 16:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/05/2019 16:26 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 30/05/2019 16:39 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 30/05/2019 16:38 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº73, SEÇÃO 3, PAG,204 | 16/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS | R$29.856,00 | R$29.856,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$29.856,00 | R$29.856,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS | LOTE | 3390460000 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1 | R$29.856,00 | R$29.856,00 | Lote vencido por F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA pelo valor de R$29.856,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$29.856,00 | R$29.856,00 | R$29.856,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076308 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA 01.416.554/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2019
FIM
09/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF