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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2019 SEGEPLAN
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2424/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: o primeiro processo 006/2019 segeplan foi deserto.! obs.: o processo foi pesquisado no anp (agÊncia nacional do petrÓleo, gÁs natural e biocombustÍvel )
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2019 13:00
Publicação: 31/05/2019 12:27
Homologação: 03/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 02/07/2019 09:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 02/07/2019 09:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/07/2019 09:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2019 12:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2019 12:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2019 12:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2019 12:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 31/05/2019 12:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/07/2019 10:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/05/2019 12:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/05/2019 12:22 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/05/2019 12:22 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | • Famep - • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. ANO X / Nº 2245 | 31/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL - DERIVADO DE PETROLEO | R$2.100,00 | R$2.205,00 | VENCEDOR 5,00% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM S500 | R$59.400,00 | R$62.400,00 | VENCEDOR 5,05% do valor de referência |
| 3 | FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE - OC259 | R$7.200,00 | R$7.080,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| 4 | FILTRO LUBRIFICANTE - 51067 WIX | R$7.424,00 | R$7.296,00 | VENCEDOR -1,72% do valor de referência |
| 5 | GASOLINA COMUM | R$711.334,80 | R$752.486,40 | VENCEDOR 5,79% do valor de referência |
| 6 | GRAXA ESP. ROLAMENTO - BALDE DE 20 LITROS | R$2.675,00 | R$2.670,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO 02T 500 MI | R$3.800,00 | R$3.700,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO DE FREIO DOT-4 - EMBALAGEM DE 1/2 LITROS | R$123,00 | R$121,50 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO DIESEL S10 | R$338.976,00 | R$359.520,00 | VENCEDOR 6,06% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE - MOTORES A DIESEL S10 | R$178,20 | R$1.237,50 | VENCEDOR 594,44% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 GALÃO DE 20 LITROS | R$7.713,20 | R$7.660,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4 TEMPOS, CAIXA COM 24X1000ML | R$2.970,64 | R$2.952,00 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 | R$153,96 | R$150,00 | VENCEDOR -2,57% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO 2 TEMPOS - TIPO NÁUTICO | R$13.200,00 | R$13.000,00 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.157.248,80 | R$1.222.478,40 | 5,64% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL - DERIVADO DE PETROLEO | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 500 | R$4,20 | R$2.100,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$2.205,005,00% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM S500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 15.000 | R$3,96 | R$59.400,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$62.400,005,05% do valor de referência |
| 3 | FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE - OC259 | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 60 | R$120,00 | R$7.200,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$7.080,00-1,67% do valor de referência |
| 4 | FILTRO LUBRIFICANTE - 51067 WIX | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 64 | R$116,00 | R$7.424,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$7.296,00-1,72% do valor de referência |
| 5 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 146.970 | R$4,84 | R$711.334,80 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$752.486,405,79% do valor de referência |
| 6 | GRAXA ESP. ROLAMENTO - BALDE DE 20 LITROS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5 | R$535,00 | R$2.675,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$2.670,00-0,19% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO 2 TEMPOS - TIPO NÁUTICO | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 200 | R$66,00 | R$13.200,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$13.000,00-1,52% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO DE FREIO DOT-4 - EMBALAGEM DE 1/2 LITROS | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 3 | R$41,00 | R$123,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$121,50-1,22% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 85.600 | R$3,96 | R$338.976,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$359.520,006,06% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE - MOTORES A DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 45 | R$3,96 | R$178,20 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$1.237,50594,44% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 GALÃO DE 20 LITROS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$385,66 | R$7.713,20 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$7.660,00-0,69% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4 TEMPOS, CAIXA COM 24X1000ML | CAIXA | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 4 | R$742,66 | R$2.970,64 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$2.952,00-0,63% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6 | R$25,66 | R$153,96 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$150,00-2,57% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO 02T 500 MI | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 200 | R$19,00 | R$3.800,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$3.700,00-2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 248.677 | R$2.071,90 | R$1.157.248,80 | R$1.222.478,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI 33.433.979/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2019
FIM
18/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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