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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP N° 001.2018.GP.VICE.PREFEITO.PMA
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Nº do Processo Administrativo: 107.2019.GP.PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, AV. MAGALHÃES BARATA, 1515, KM 08, CENTRO, ANANINDEUA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2019 10:00
Publicação: 31/05/2019 15:28
Homologação: 20/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 31/05/2019 15:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/05/2019 15:30 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 31/05/2019 15:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ADESÃO | 31/05/2019 15:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/05/2019 15:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2019 15:32 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO/JURÍDICO | 31/05/2019 15:35 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 31/05/2019 15:37 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DE AUTORIZO | 31/05/2019 15:38 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA DO FISCAL | 21/05/2019 |
Participantes 4
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VALE COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, NO VALOR DE R$40,00 (QUARENTA REAIS) | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VALE COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, NO VALOR DE R$20,00 (VINTE REAIS) | R$25.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TAXA ADMINISTRATIVA DE 3,5 % (TRÊS VIRGULA POR CENTO) | R$2.625,00 | R$2.625,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$77.625,00 | R$77.625,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VALE COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, NO VALOR DE R$40,00 (QUARENTA REAIS) | R$50.000,00 | R$50.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VALE COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, NO VALOR DE R$20,00 (VINTE REAIS) | R$25.000,00 | R$25.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TAXA ADMINISTRATIVA DE 3,5 % (TRÊS VIRGULA POR CENTO) | R$2.625,00 | R$4.125,00 | PARTICIPANTE 57,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.625,00 | R$79.125,00 | 1,93% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VALE COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, NO VALOR DE R$20,00 (VINTE REAIS) | R$25.000,00 | R$25.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TAXA ADMINISTRATIVA DE 3,5 % (TRÊS VIRGULA POR CENTO) | R$2.625,00 | R$3.750,00 | PARTICIPANTE 42,86% do valor de referência |
| 3 | VALE COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, NO VALOR DE R$40,00 (QUARENTA REAIS) | R$50.000,00 | R$50.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$77.625,00 | R$78.750,00 | 1,45% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VALE COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, NO VALOR DE R$40,00 (QUARENTA REAIS) | R$50.000,00 | R$50.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VALE COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, NO VALOR DE R$20,00 (VINTE REAIS) | R$25.000,00 | R$25.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TAXA ADMINISTRATIVA DE 3,5 % (TRÊS VIRGULA POR CENTO) | R$2.625,00 | R$3.000,00 | PARTICIPANTE 14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.625,00 | R$78.000,00 | 0,48% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VALE COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, NO VALOR DE R$20,00 (VINTE REAIS) | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.250 | R$20,00 | R$25.000,00 | Lote vencido por AMAZON CARD'S S/S LTDA pelo valor de R$25.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VALE COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, NO VALOR DE R$40,00 (QUARENTA REAIS) | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.250 | R$40,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por AMAZON CARD'S S/S LTDA pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TAXA ADMINISTRATIVA DE 3,5 % (TRÊS VIRGULA POR CENTO) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$2.625,00 | R$2.625,00 | Lote vencido por AMAZON CARD'S S/S LTDA pelo valor de R$2.625,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.501 | R$2.685,00 | R$77.625,00 | R$77.625,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
20/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2019
FIM
20/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF