Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00027
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9201928
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2019 08:30
Publicação: 03/06/2019 11:04
Homologação: 18/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/06/2019 13:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/06/2019 13:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE HABILITAÇÃO | 25/06/2019 13:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 25/06/2019 13:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/06/2019 13:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/06/2019 10:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/06/2019 10:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/06/2019 10:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/06/2019 10:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/06/2019 13:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2019 10:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/06/2019 10:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/06/2019 10:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA - PAG.04. | 03/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 105, SEÇÃO 3 , PAGINA 214. | 03/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - Nº 33887, PAGINA 71. | 03/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 - CADEIRA DE RODA PARA BANHO ADULTO, Nº202 | R$12.866,80 | R$12.600,00 | VENCEDOR -2,07% do valor de referência |
| 2 | ITEM 01 - CADEIRA DE RODA PNEU INFLÁVEL, Nº102 | R$84.600,00 | R$82.800,00 | VENCEDOR -2,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$97.466,80 | R$95.400,00 | -2,12% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - CADEIRA DE RODA PNEU INFLÁVEL, Nº102 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 120 | R$705,00 | R$84.600,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$82.800,00-2,13% do valor de referência |
| 2 | ITEM 02 - CADEIRA DE RODA PARA BANHO ADULTO, Nº202 | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40 | R$321,67 | R$12.866,80 | Lote vencido por ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$12.600,00-2,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 160 | R$1.026,67 | R$97.466,80 | R$95.400,00 | |||