Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#025/2019/PMX
000087 - XINGUARA
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Nº do Processo Administrativo: 039/2019/PMX

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA, LOCALIZADA NA RUA PETRÔNIO PORTELA S/N

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/06/2019 09:00

Publicação: 03/06/2019 11:28

Homologação: 08/07/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS.

Referência: R$357.035,20 / Adjudicado: R$261.869,90

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22/08/2019 11:28
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 22/08/2019 11:48
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 22/08/2019 11:48
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 22/08/2019 11:49
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22/08/2019 11:45
6 EDITAL EDITAL - PREGÃO - 025 /2019/ PMX 03/06/2019 11:12
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA - PREGÃO - 025 /2019/ PMX 03/06/2019 11:12
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA CONTRATO - PREGÃO - 025/2019/PMX 03/06/2019 11:13
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO - PREGÃO - 025/2019/PMX 03/06/2019 11:28
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 22/08/2019 11:50
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - PREGÃO - 025 /2019/ PMX 03/06/2019 11:19
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA MERCADO - PREGÃO - 025/2019/PMX 03/06/2019 11:13
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO - 025/2019/PMX 03/06/2019 11:15

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - SESSÃO 03 / Nº 10 6 / PAG. 233 04/06/2019
2 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO - X / Nº 2247 / PAG. 67 04/06/2019
3 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA 03/06/2019
4 Site SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA. 03/06/2019

Participantes 3


ALVES E FERNANDES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.194.232/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 R$6.335,00 R$6.240,00 VENCEDOR
-1,50% do valor de referência
2 LOTE 03 R$5.494,64 R$5.490,00 VENCEDOR
-0,08% do valor de referência
3 LOTE 14 R$10.120,00 R$9.000,00 VENCEDOR
-11,07% do valor de referência
4 LOTE Nº 01 R$117.303,55 R$89.500,00 VENCEDOR
-23,70% do valor de referência
TOTAIS R$139.253,19 R$110.230,00 -20,84% do valor de referência

MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA - ME

PESSOA JURÍDICA: 01.330.051/0001-44
Rastrear Participante

Vencidos 8

Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 R$11.722,95 R$7.400,00 VENCEDOR
-36,88% do valor de referência
2 LOTE 13 R$7.562,00 R$7.540,00 VENCEDOR
-0,29% do valor de referência
3 LOTE 15 R$245,00 R$245,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LOTE 09 R$564,96 R$289,90 VENCEDOR
-48,69% do valor de referência
5 LOTE 11 R$1.220,40 R$740,00 VENCEDOR
-39,36% do valor de referência
6 LOTE 12 R$6.520,00 R$6.500,00 VENCEDOR
-0,31% do valor de referência
7 LOTE 06 R$748,90 R$475,00 VENCEDOR
-36,57% do valor de referência
8 LOTE 10 R$17.543,28 R$11.950,00 VENCEDOR
-31,88% do valor de referência
TOTAIS R$46.127,49 R$35.139,90 -23,82% do valor de referência

PAPEL ARTE EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 26.814.778/0001-28
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 08 R$26.406,68 R$16.500,00 VENCEDOR
-37,52% do valor de referência
2 LOTE 07 R$15.227,94 R$9.000,00 VENCEDOR
-40,90% do valor de referência
3 LOTE 04 R$130.019,90 R$91.000,00 VENCEDOR
-30,01% do valor de referência
TOTAIS R$171.654,52 R$116.500,00 -32,13% do valor de referência

Lotes 15


Lote 1: LOTE Nº 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I EDITAL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$117.303,55 R$117.303,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$117.303,55 R$117.303,55

Lote 2: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$5.494,64 R$5.494,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.494,64 R$5.494,64

Lote 3: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$130.019,90 R$130.019,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$130.019,90 R$130.019,90

Lote 4: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$6.335,00 R$6.335,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.335,00 R$6.335,00

Lote 5: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$748,90 R$748,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$748,90 R$748,90

Lote 6: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$15.227,94 R$15.227,94

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$15.227,94 R$15.227,94

Lote 7: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$26.406,68 R$26.406,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$26.406,68 R$26.406,68

Lote 8: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$564,96 R$564,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$564,96 R$564,96

Lote 9: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$17.543,28 R$17.543,28

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$17.543,28 R$17.543,28

Lote 10: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.220,40 R$1.220,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.220,40 R$1.220,40

Lote 11: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$6.520,00 R$6.520,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.520,00 R$6.520,00

Lote 12: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$10.120,00 R$10.120,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10.120,00 R$10.120,00

Lote 13: LOTE 15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$245,00 R$245,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$245,00 R$245,00

Lote 14: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$7.562,00 R$7.562,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.562,00 R$7.562,00

Lote 15: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$11.722,95 R$11.722,95

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.722,95 R$11.722,95

Contratos 6


Contrato nº 114/2019/PMX

R$110.230,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/08/2019 09:38


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

ALVES E FERNANDES LTDA 17.194.232/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/07/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 67/2020/PMX

R$85.431,08

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/02/2020 08:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

ALVES E FERNANDES LTDA 17.194.232/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/01/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 66/2020/PMX

R$34.356,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/02/2020 08:55


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/01/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 113/2019/PMX

R$35.139,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/08/2019 09:11


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/07/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 65/2020/PMX

R$112.333,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/02/2020 07:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

PAPEL ARTE EIRELI - ME 26.814.778/0001-28

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/01/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 112/2019/PMX

R$116.500,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/08/2019 09:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

PAPEL ARTE EIRELI - ME 26.814.778/0001-28

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/07/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação