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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2019/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 031/2019/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: aviso de adiamento deste pregÃo, nova data consta em publicaÇÕes em varios site. serÁ dia 28/06/2019 as 09:00 da manhÃ.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2019 09:00
Publicação: 03/06/2019 11:46
Homologação: 07/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/08/2019 09:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 27/08/2019 11:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA ULTIMA SESSÃO | 27/08/2019 12:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/08/2019 09:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/08/2019 09:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2019 12:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/06/2019 11:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/06/2019 11:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/06/2019 10:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/08/2019 09:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2019 11:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/06/2019 11:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/06/2019 11:19 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03 - N° 105 PAG. 214 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTOS | 03/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | aviso de adiamento do pregão eletronico- SERÁ DIA 28/06/2019 - DOU - SEÇÃO 3- PAGINA 177. | 17/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03 - N° 123 - PAG 274 - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO 020 - 2019 - MEDICAMENTOS | 28/06/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - RESUMO DO EDITAL - ANO X - N° 2246 - PAG110 | 03/06/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRONICO SERÁ NO DIA 28/06/2019. FAMEP - PAGINAS 93,94 - DIA 17/06/2019. | 17/06/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO X - N° 2264 - PAG 102 - AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO 020 - 2019 - FMS - RESUMO DE EDITAL | 28/06/2019 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020 - 2019 - FMS - MEDICAMENTOS | 03/06/2019 |
| 8 | Site | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO, FOI ADIADA PARA O DIA 28/06/2019 - SITE DA PREFEITURA municipal de xinguara - www.xinguara.pa.gov.br | 17/06/2019 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 020-2019 - FMS | 27/06/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - CJA | R$1.233.633,30 | R$1.233.633,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.233.633,30 | R$1.233.633,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - JES | R$15.907.309,53 | R$15.907.309,53 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.907.309,53 | R$15.907.309,53 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - JES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$15.907.309,53 | R$15.907.309,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.907.309,53 | R$15.907.309,53 | |||
Lote 2: LOTE 02 - CJA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.233.633,30 | R$1.233.633,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.233.633,30 | R$1.233.633,30 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. J. A. PARENTE - EPP 83.646.307/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. J. A. PARENTE - EPP 83.646.307/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF