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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2019/SRP/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 023/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2019 08:00
Publicação: 03/06/2019 22:19
Homologação: 24/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/07/2019 11:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 14/06/2019 10:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 04/07/2019 11:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DA SESSÃO | 04/07/2019 11:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2019 11:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/06/2019 22:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/06/2019 22:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/06/2019 22:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 03/06/2019 22:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 12/11/2019 13:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 04/07/2019 10:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 03/06/2019 22:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/06/2019 22:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PAG 236 Nº 99 | 24/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 116, DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 | 24/05/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 24/05/2019 |
| 4 | Site | www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 24/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REPROGRAFIA (XEROX) MONOCROMÁTICA NO FORMATO A-4 | R$180.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR -13,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$156.000,00 | -13,33% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REPROGRAFIA (XEROX) MONOCROMÁTICA NO FORMATO A-4 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200.000 | R$0,15 | R$180.000,00 | Lote vencido por COPYTINS COM. E IMPORTAÇÃO COPIADORAS E SUPRIMENTOS EIRELE-ME pelo valor de R$156.000,00-13,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.200.000 | R$0,15 | R$180.000,00 | R$156.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
COPYTINS COM. E IMPORTAÇÃO COPIADORAS E SUPRIMENTOS EIRELE-ME 05.883.819/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF