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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 039/2019/CEL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 7.847/2019/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2019 09:55
Publicação: 03/06/2019 14:06
Homologação: 31/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 05/06/2019 09:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/06/2019 09:35 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 05/06/2019 09:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/06/2019 09:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 03/06/2019 14:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 03/06/2019 14:11 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | 04/06/2019 09:25 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 04/06/2019 09:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 33887, pág. 72. | 03/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ano X | Nº 2246, pág. 60. | 03/06/2019 |
| 3 | Site | Portal da Transparência do Município de Marabá. | 04/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSETICIDA EM SPRAY.EMBALAGEM COM VÁLVULA DE SEGURANÇA- FRASCO COM 300 ML. ESPECIFICAÇÃO: INSETICIDA EM SPRAY. EMBALAGEM COM VÁLVULA DE SEGURANÇA, FORMULA COM ÁGUA, INODORO, MULTI INSETICIDA, NÃO CONTER CFC. COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO CASO DE INTOXICAÇÃO. FRASCO COM 300 ML. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 18 MESES, A PARTIR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO. MARCA: INSECT FREE FABRICANTE: BASTON MODELO/VERSÃO: LATA DE 300ML. MULTI INSETOS. | R$48.660,00 | R$11.320,00 | VENCEDOR -76,74% do valor de referência |
| 2 | DESODORIZADOR DE AMBIENTE - FRASCO SPRAY DE 400ML, AEROSOL, SEM CFC. ESPECIFICAÇÃO: DESODORIZADOR AMBIENTE- FRASCO SPRAY DE 400 ML, AEROSOL, SEM CFC. ESSÊNCIAS SUAVES. APLICAÇÃO: AROMATIZADOR AMBIENTAL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO. MARCA: ULTRA FRESH FABRICANTE: BASTON MODELO/VERSÃO: LATA 400ML. | R$11.445,00 | R$8.955,00 | VENCEDOR -21,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.105,00 | R$20.275,00 | -66,27% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESODORIZADOR DE AMBIENTE - FRASCO SPRAY DE 400ML, AEROSOL, SEM CFC. ESPECIFICAÇÃO: DESODORIZADOR AMBIENTE- FRASCO SPRAY DE 400 ML, AEROSOL, SEM CFC. ESSÊNCIAS SUAVES. APLICAÇÃO: AROMATIZADOR AMBIENTAL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO. MARCA: ULTRA FRESH FABRICANTE: BASTON MODELO/VERSÃO: LATA 400ML. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$7,63 | R$11.445,00 | Lote vencido por SANIGRAN LTDA -ME pelo valor de R$8.955,00-21,76% do valor de referência |
| 2 | INSETICIDA EM SPRAY.EMBALAGEM COM VÁLVULA DE SEGURANÇA- FRASCO COM 300 ML. ESPECIFICAÇÃO: INSETICIDA EM SPRAY. EMBALAGEM COM VÁLVULA DE SEGURANÇA, FORMULA COM ÁGUA, INODORO, MULTI INSETICIDA, NÃO CONTER CFC. COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO CASO DE INTOXICAÇÃO. FRASCO COM 300 ML. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 18 MESES, A PARTIR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO. MARCA: INSECT FREE FABRICANTE: BASTON MODELO/VERSÃO: LATA DE 300ML. MULTI INSETOS. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$24,33 | R$48.660,00 | Lote vencido por SANIGRAN LTDA -ME pelo valor de R$11.320,00-76,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.500 | R$31,96 | R$60.105,00 | R$20.275,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SANIGRAN LTDA -ME 15.153.524/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF