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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP - SRP n° 007/2019/FCCM/CEL
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 6608/2019/FCCM/CEL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDIÓRIO DA FCCM, LOCALIZADO NA FOLHA 31, QUADRA ESPECIAL LOTE 01, NOVA MARABÁ - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2019 09:00
Publicação: 03/06/2019 14:35
Homologação: 31/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2019/FCCM | 07/06/2019 12:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 03/06/2019 14:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 03/06/2019 14:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 03/06/2019 14:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/06/2019 14:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/06/2019 14:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 03/06/2019 14:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/06/2019 14:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE MÉDIA | 03/06/2019 14:30 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/06/2019 14:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/06/2019 14:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/06/2019 14:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/06/2019 14:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário da União | 09/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial | 09/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diario Oficial do Municipios | 08/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - REPROGRAFIA E ENCADERNAÃO | R$171.520,00 | R$83.775,00 | VENCEDOR -51,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.520,00 | R$83.775,00 | -51,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 - REPROGRAFIA E ENCADERNAÃO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIA REPROGRÁFICA PRETO E BRANCO EM FOLHA DE PAPEL TAMANHO A4 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 42.000 | R$0,19 | R$7.980,00 |
| 2 | CÓPIA REPROGRÁFICA COLORIDA EM FOLHA DE PAPEL TAMANHO A4 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$1,63 | R$19.560,00 |
| 3 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE ATÉ 500 PÁGINAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$5,63 | R$56.300,00 |
| 4 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE ATÉ 100 PÁGINAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$3,75 | R$30.000,00 |
| 5 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE ATÉ 200 PÁGINAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$4,33 | R$34.640,00 |
| 6 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) ATÉ 50 PÁGINAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$2,88 | R$23.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
88.000 | R$18,41 | R$171.520,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
R. E. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 07.984.683/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
R. E. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 07.984.683/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF