Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#013/2019-SRP
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Nº do Processo Administrativo: 014/2019-SAAE

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: NA SALA DE SESSÕES DA CPL-SAAE, SITUADA À AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, Nº 1220, EDIFÍCIO ANDRADE MOREIRA, SALA 101, BAIRRO NOVO HORIZONTE II.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/06/2019 14:00

Publicação: 03/06/2019 21:05

Homologação: 22/07/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 2



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA SESSÃO DE ABERTURA 11/09/2020 11:42
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA JULGAMENTO 11/09/2020 11:42
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 11/09/2020 11:42
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 11/09/2020 11:43
5 EDITAL EDITAL 03/06/2019 18:29
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/06/2019 18:30
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 03/06/2019 18:30
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMATIVO 03/06/2019 18:31
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE 11/09/2020 11:44
10 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 03/06/2019 20:57
11 PARECER TÉCNICO PARECER DO CONTROLE INTERNO 03/06/2019 18:35
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 03/06/2019 18:32
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 03/06/2019 18:32


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ 04/06/2019


Participantes 2


MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME

PESSOA JURÍDICA: 34.912.618/0001-40

Vencidos 7

Venceu 7 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 280MM R$20.432,00 R$0,00
2 TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 250MM R$17.406,00 R$0,00
3 LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 250MM R$6.156,30 R$0,00
4 LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 200MM R$4.053,10 R$0,00
5 LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 110MM R$920,50 R$0,00
6 ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 20MM X 3/4" R$62.460,00 R$0,00
7 ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 20MM X 1/2" R$53.700,00 R$0,00
8 (COTA RESERVADA) - CURVA 90º 280MM R$19.967,64 R$13.146,00 VENCEDOR
-34,16% do valor de referência
9 (COTA RESERVADA) - LUVA DUPLA COMPRESSÃO EM POLIPROPILENO, 20MM R$27.500,00 R$22.800,00 VENCEDOR
-17,09% do valor de referência
10 (COTA RESERVADA) - ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 1/2" R$20.762,50 R$14.250,00 VENCEDOR
-31,37% do valor de referência
11 (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 280MM R$216.564,00 R$157.200,00 VENCEDOR
-27,41% do valor de referência
12 (COTA RESERVADA) - ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 3/4" R$37.560,00 R$27.080,00 VENCEDOR
-27,90% do valor de referência
13 (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 25MM - ROLO COM 100 MTS R$39.136,00 R$33.550,00 VENCEDOR
-14,27% do valor de referência
14 (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 20MM - ROLO COM 100 MTS R$26.546,00 R$16.725,00 VENCEDOR
-37,00% do valor de referência
15 CURVA 90º 280MM R$65.607,96 R$0,00
16 LUVA DUPLA COMPRESSÃO EM POLIPROPILENO, 20MM R$82.500,00 R$0,00
17 ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 1/2" R$62.287,50 R$0,00
18 TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 280MM R$649.692,00 R$0,00
19 ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 3/4" R$112.680,00 R$0,00
20 TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 25MM - ROLO COM 100 MTS R$117.408,00 R$0,00
21 TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 20MM - ROLO COM 100 MTS R$79.638,00 R$0,00
22 LUVA REDUÇÃO PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 280X250MM R$17.664,50 R$0,00
TOTAIS R$1.740.642,00 R$284.751,00 -83,64% do valor de referência

STIVAL & SPANHOL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.013.395/0001-79

Vencidos 7

Venceu 7 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 250MM R$17.406,00 R$0,00
2 LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 280MM R$20.432,00 R$0,00
3 LUVA REDUÇÃO PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 280X250MM R$17.664,50 R$0,00
4 LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 250MM R$6.156,30 R$0,00
5 LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 200MM R$4.053,10 R$0,00
6 LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 110MM R$920,50 R$0,00
7 ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 20MM X 3/4" R$62.460,00 R$0,00
8 ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 20MM X 1/2" R$53.700,00 R$0,00
9 (COTA RESERVADA) - CURVA 90º 280MM R$19.967,64 R$0,00
10 (COTA RESERVADA) - LUVA DUPLA COMPRESSÃO EM POLIPROPILENO, 20MM R$27.500,00 R$0,00
11 (COTA RESERVADA) - ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 1/2" R$20.762,50 R$0,00
12 (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 280MM R$216.564,00 R$0,00
13 (COTA RESERVADA) - ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 3/4" R$37.560,00 R$0,00
14 (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 25MM - ROLO COM 100 MTS R$39.136,00 R$0,00
15 (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 20MM - ROLO COM 100 MTS R$26.546,00 R$0,00
16 CURVA 90º 280MM R$65.607,96 R$43.228,50 VENCEDOR
-34,11% do valor de referência
17 LUVA DUPLA COMPRESSÃO EM POLIPROPILENO, 20MM R$82.500,00 R$68.340,00 VENCEDOR
-17,16% do valor de referência
18 ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 1/2" R$62.287,50 R$42.712,50 VENCEDOR
-31,43% do valor de referência
19 TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 280MM R$649.692,00 R$471.510,00 VENCEDOR
-27,43% do valor de referência
20 ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 3/4" R$112.680,00 R$80.700,00 VENCEDOR
-28,38% do valor de referência
21 TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 20MM - ROLO COM 100 MTS R$79.638,00 R$50.100,00 VENCEDOR
-37,09% do valor de referência
22 TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 25MM - ROLO COM 100 MTS R$117.408,00 R$100.800,00 VENCEDOR
-14,15% do valor de referência
TOTAIS R$1.740.642,00 R$857.391,00 -50,74% do valor de referência

Itens 22


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 20MM - ROLO COM 100 MTS ROLO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$530,92 R$79.638,00

Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$50.100,00

-37,09% do valor de referência
2 TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 25MM - ROLO COM 100 MTS ROLO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$782,72 R$117.408,00

Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$100.800,00

-14,15% do valor de referência
3 ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 3/4" UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$18,78 R$112.680,00

Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$80.700,00

-28,38% do valor de referência
4 TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 280MM METRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 900 R$721,88 R$649.692,00

Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$471.510,00

-27,43% do valor de referência
5 ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 1/2" UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.750 R$16,61 R$62.287,50

Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$42.712,50

-31,43% do valor de referência
6 LUVA DUPLA COMPRESSÃO EM POLIPROPILENO, 20MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$13,75 R$82.500,00

Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$68.340,00

-17,16% do valor de referência
7 CURVA 90º 280MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 23 R$2.852,52 R$65.607,96

Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$43.228,50

-34,11% do valor de referência
8 (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 20MM - ROLO COM 100 MTS ROLO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$530,92 R$26.546,00

Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$16.725,00

-37,00% do valor de referência
9 (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 25MM - ROLO COM 100 MTS ROLO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$782,72 R$39.136,00

Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$33.550,00

-14,27% do valor de referência
10 (COTA RESERVADA) - ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 3/4" UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$18,78 R$37.560,00

Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$27.080,00

-27,90% do valor de referência
11 (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 280MM METRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$721,88 R$216.564,00

Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$157.200,00

-27,41% do valor de referência
12 (COTA RESERVADA) - ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 1/2" UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.250 R$16,61 R$20.762,50

Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$14.250,00

-31,37% do valor de referência
13 (COTA RESERVADA) - LUVA DUPLA COMPRESSÃO EM POLIPROPILENO, 20MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$13,75 R$27.500,00

Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$22.800,00

-17,09% do valor de referência
14 (COTA RESERVADA) - CURVA 90º 280MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7 R$2.852,52 R$19.967,64

Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$13.146,00

-34,16% do valor de referência
15 ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 20MM X 1/2" UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$8,95 R$53.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 20MM X 3/4" UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$10,41 R$62.460,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 110MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$92,05 R$920,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 200MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$405,31 R$4.053,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 250MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$615,63 R$6.156,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 LUVA REDUÇÃO PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 280X250MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$3.532,90 R$17.664,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 280MM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$2.043,20 R$20.432,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 250MM METRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$580,20 R$17.406,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 34.705 R$17.163,01 R$1.740.642,00 R$1.142.142,00


Contratos 2


Contrato nº 20199366

R$857.391,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADO

STIVAL & SPANHOL LTDA 08.013.395/0001-79


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/09/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20199367

R$284.751,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADO

MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME 34.912.618/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/09/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 01

POR VALOR R$151.679,43

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADO

STIVAL & SPANHOL LTDA 08.013.395/0001-79


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/12/2019

FIM
04/02/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR VALOR R$69.270,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/11/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF