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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2019-SRP
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 014/2019-SAAE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE SESSÕES DA CPL-SAAE, SITUADA À AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, Nº 1220, EDIFÍCIO ANDRADE MOREIRA, SALA 101, BAIRRO NOVO HORIZONTE II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2019 14:00
Publicação: 03/06/2019 21:05
Homologação: 22/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 11/09/2020 11:42 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 11/09/2020 11:42 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/09/2020 11:42 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2020 11:43 |
5 | EDITAL | EDITAL | 03/06/2019 18:29 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/06/2019 18:30 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/06/2019 18:30 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 03/06/2019 18:31 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 11/09/2020 11:44 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 03/06/2019 20:57 |
11 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/06/2019 18:35 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/06/2019 18:32 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/06/2019 18:32 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 04/06/2019 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 280MM | R$20.432,00 | R$0,00 | |
2 | TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 250MM | R$17.406,00 | R$0,00 | |
3 | LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 250MM | R$6.156,30 | R$0,00 | |
4 | LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 200MM | R$4.053,10 | R$0,00 | |
5 | LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 110MM | R$920,50 | R$0,00 | |
6 | ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 20MM X 3/4" | R$62.460,00 | R$0,00 | |
7 | ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 20MM X 1/2" | R$53.700,00 | R$0,00 | |
8 | (COTA RESERVADA) - CURVA 90º 280MM | R$19.967,64 | R$13.146,00 | VENCEDOR -34,16% do valor de referência |
9 | (COTA RESERVADA) - LUVA DUPLA COMPRESSÃO EM POLIPROPILENO, 20MM | R$27.500,00 | R$22.800,00 | VENCEDOR -17,09% do valor de referência |
10 | (COTA RESERVADA) - ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 1/2" | R$20.762,50 | R$14.250,00 | VENCEDOR -31,37% do valor de referência |
11 | (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 280MM | R$216.564,00 | R$157.200,00 | VENCEDOR -27,41% do valor de referência |
12 | (COTA RESERVADA) - ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 3/4" | R$37.560,00 | R$27.080,00 | VENCEDOR -27,90% do valor de referência |
13 | (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 25MM - ROLO COM 100 MTS | R$39.136,00 | R$33.550,00 | VENCEDOR -14,27% do valor de referência |
14 | (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 20MM - ROLO COM 100 MTS | R$26.546,00 | R$16.725,00 | VENCEDOR -37,00% do valor de referência |
15 | CURVA 90º 280MM | R$65.607,96 | R$0,00 | |
16 | LUVA DUPLA COMPRESSÃO EM POLIPROPILENO, 20MM | R$82.500,00 | R$0,00 | |
17 | ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 1/2" | R$62.287,50 | R$0,00 | |
18 | TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 280MM | R$649.692,00 | R$0,00 | |
19 | ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 3/4" | R$112.680,00 | R$0,00 | |
20 | TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 25MM - ROLO COM 100 MTS | R$117.408,00 | R$0,00 | |
21 | TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 20MM - ROLO COM 100 MTS | R$79.638,00 | R$0,00 | |
22 | LUVA REDUÇÃO PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 280X250MM | R$17.664,50 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.740.642,00 | R$284.751,00 | -83,64% do valor de referência |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 250MM | R$17.406,00 | R$0,00 | |
2 | LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 280MM | R$20.432,00 | R$0,00 | |
3 | LUVA REDUÇÃO PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 280X250MM | R$17.664,50 | R$0,00 | |
4 | LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 250MM | R$6.156,30 | R$0,00 | |
5 | LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 200MM | R$4.053,10 | R$0,00 | |
6 | LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 110MM | R$920,50 | R$0,00 | |
7 | ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 20MM X 3/4" | R$62.460,00 | R$0,00 | |
8 | ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 20MM X 1/2" | R$53.700,00 | R$0,00 | |
9 | (COTA RESERVADA) - CURVA 90º 280MM | R$19.967,64 | R$0,00 | |
10 | (COTA RESERVADA) - LUVA DUPLA COMPRESSÃO EM POLIPROPILENO, 20MM | R$27.500,00 | R$0,00 | |
11 | (COTA RESERVADA) - ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 1/2" | R$20.762,50 | R$0,00 | |
12 | (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 280MM | R$216.564,00 | R$0,00 | |
13 | (COTA RESERVADA) - ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 3/4" | R$37.560,00 | R$0,00 | |
14 | (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 25MM - ROLO COM 100 MTS | R$39.136,00 | R$0,00 | |
15 | (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 20MM - ROLO COM 100 MTS | R$26.546,00 | R$0,00 | |
16 | CURVA 90º 280MM | R$65.607,96 | R$43.228,50 | VENCEDOR -34,11% do valor de referência |
17 | LUVA DUPLA COMPRESSÃO EM POLIPROPILENO, 20MM | R$82.500,00 | R$68.340,00 | VENCEDOR -17,16% do valor de referência |
18 | ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 1/2" | R$62.287,50 | R$42.712,50 | VENCEDOR -31,43% do valor de referência |
19 | TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 280MM | R$649.692,00 | R$471.510,00 | VENCEDOR -27,43% do valor de referência |
20 | ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 3/4" | R$112.680,00 | R$80.700,00 | VENCEDOR -28,38% do valor de referência |
21 | TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 20MM - ROLO COM 100 MTS | R$79.638,00 | R$50.100,00 | VENCEDOR -37,09% do valor de referência |
22 | TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 25MM - ROLO COM 100 MTS | R$117.408,00 | R$100.800,00 | VENCEDOR -14,15% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.740.642,00 | R$857.391,00 | -50,74% do valor de referência |
Itens 22
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 20MM - ROLO COM 100 MTS | ROLO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$530,92 | R$79.638,00 | Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$50.100,00-37,09% do valor de referência |
2 | TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 25MM - ROLO COM 100 MTS | ROLO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$782,72 | R$117.408,00 | Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$100.800,00-14,15% do valor de referência |
3 | ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 3/4" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$18,78 | R$112.680,00 | Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$80.700,00-28,38% do valor de referência |
4 | TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 280MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$721,88 | R$649.692,00 | Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$471.510,00-27,43% do valor de referência |
5 | ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 1/2" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$16,61 | R$62.287,50 | Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$42.712,50-31,43% do valor de referência |
6 | LUVA DUPLA COMPRESSÃO EM POLIPROPILENO, 20MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$13,75 | R$82.500,00 | Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$68.340,00-17,16% do valor de referência |
7 | CURVA 90º 280MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23 | R$2.852,52 | R$65.607,96 | Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$43.228,50-34,11% do valor de referência |
8 | (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 20MM - ROLO COM 100 MTS | ROLO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$530,92 | R$26.546,00 | Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$16.725,00-37,00% do valor de referência |
9 | (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD PE 80 ISO 4427 SDR 11 25MM - ROLO COM 100 MTS | ROLO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$782,72 | R$39.136,00 | Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$33.550,00-14,27% do valor de referência |
10 | (COTA RESERVADA) - ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 3/4" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$18,78 | R$37.560,00 | Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$27.080,00-27,90% do valor de referência |
11 | (COTA RESERVADA) - TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 280MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$721,88 | R$216.564,00 | Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$157.200,00-27,41% do valor de referência |
12 | (COTA RESERVADA) - ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 25MM X 1/2" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$16,61 | R$20.762,50 | Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$14.250,00-31,37% do valor de referência |
13 | (COTA RESERVADA) - LUVA DUPLA COMPRESSÃO EM POLIPROPILENO, 20MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$13,75 | R$27.500,00 | Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$22.800,00-17,09% do valor de referência |
14 | (COTA RESERVADA) - CURVA 90º 280MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$2.852,52 | R$19.967,64 | Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$13.146,00-34,16% do valor de referência |
15 | ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 20MM X 1/2" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$8,95 | R$53.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
16 | ADAPTADOR COMPRESSÃO MACHO 20MM X 3/4" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$10,41 | R$62.460,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
17 | LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 110MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$92,05 | R$920,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
18 | LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 200MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$405,31 | R$4.053,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
19 | LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 250MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$615,63 | R$6.156,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
20 | LUVA REDUÇÃO PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 280X250MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$3.532,90 | R$17.664,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
21 | LUVA PEAD PARA ELETROFUSÃO, PE 100, PN 16, 280MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2.043,20 | R$20.432,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
22 | TUBO PEAD, PE 100, PN 16, 250MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$580,20 | R$17.406,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 34.705 | R$17.163,01 | R$1.740.642,00 | R$1.142.142,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
STIVAL & SPANHOL LTDA 08.013.395/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME 34.912.618/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
STIVAL & SPANHOL LTDA 08.013.395/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2019
FIM
04/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME 34.912.618/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF