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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2019/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 024/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2019 08:00
Publicação: 03/06/2019 23:02
Homologação: 24/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 14/06/2019 10:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 13/11/2019 10:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DA SESSÃO | 13/11/2019 10:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2019 10:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/06/2019 22:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/06/2019 23:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/06/2019 22:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 03/06/2019 23:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 13/11/2019 10:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 03/06/2019 23:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 03/06/2019 23:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/06/2019 23:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PAG 236 Nº 99 | 24/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 116, DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 | 24/05/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 24/05/2019 |
| 4 | Site | www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 24/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANTERNA CLÍNICA: MATERIAL DE CONFECÇÃO ALUMÍNIO TIPO LED. | R$400,00 | R$232,00 | VENCEDOR -42,00% do valor de referência |
| 2 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL: MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL. | R$3.200,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 3 | DETECTOR FETAL: TIPO PORTÁTIL, TECNOLOGIA DIGITAL. | R$8.400,00 | R$5.880,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 4 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS): CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LITROS, MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL. | R$2.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | AR CONDICIONADO: CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO, TIPO SPLIT MÍNIMO 7000 BTUS. | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | ARQUIVO: MATERIAL DE CONFECÇÃO EM AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA DESLIZAMENTO DA GAVETA TRILHO TELESCÓPIO. | R$1.720,00 | R$0,00 | |
| 7 | MESA DE EXAMES: POSIÇÃO DO LEITO MÓVEL, MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO/ FERRO PINTADO, NÃO POSSUI GABINETE COM PORTAS E GAVETAS, ACESSÓRIO(S) SUPORTE PARA PAPEL. | R$1.070,00 | R$780,00 | VENCEDOR -27,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.290,00 | R$9.292,00 | -68,28% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANTERNA CLÍNICA: MATERIAL DE CONFECÇÃO ALUMÍNIO TIPO LED. | R$400,00 | R$0,00 | |
| 2 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL: MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL. | R$3.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | DETECTOR FETAL: TIPO PORTÁTIL, TECNOLOGIA DIGITAL. | R$8.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS): CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LITROS, MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL. | R$2.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AR CONDICIONADO: CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO, TIPO SPLIT MÍNIMO 7000 BTUS. | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | ARQUIVO: MATERIAL DE CONFECÇÃO EM AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA DESLIZAMENTO DA GAVETA TRILHO TELESCÓPIO. | R$1.720,00 | R$0,00 | |
| 7 | MESA DE EXAMES: POSIÇÃO DO LEITO MÓVEL, MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO/ FERRO PINTADO, NÃO POSSUI GABINETE COM PORTAS E GAVETAS, ACESSÓRIO(S) SUPORTE PARA PAPEL. | R$1.070,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$29.290,00 | R$2.500,00 | -91,46% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARQUIVO: MATERIAL DE CONFECÇÃO EM AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA DESLIZAMENTO DA GAVETA TRILHO TELESCÓPIO. | UNIDADE | 4490529600 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PAGTO ANTECIPADO | 4 | R$430,00 | R$1.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AR CONDICIONADO: CLIMATIZAÇÃO APENAS FRIO, TIPO SPLIT MÍNIMO 7000 BTUS. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS): CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LITROS, MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL. | UNIDADE | 4491520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$2.500,00 | R$2.500,00 | Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$2.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DETECTOR FETAL: TIPO PORTÁTIL, TECNOLOGIA DIGITAL. | UNIDADE | 4491520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 12 | R$700,00 | R$8.400,00 | Lote vencido por PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME pelo valor de R$5.880,00-30,00% do valor de referência |
| 5 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL: MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL. | UNIDADE | 4491520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 4 | R$800,00 | R$3.200,00 | Lote vencido por PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME pelo valor de R$2.400,00-25,00% do valor de referência |
| 6 | LANTERNA CLÍNICA: MATERIAL DE CONFECÇÃO ALUMÍNIO TIPO LED. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$50,00 | R$400,00 | Lote vencido por PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME pelo valor de R$232,00-42,00% do valor de referência |
| 7 | MESA DE EXAMES: POSIÇÃO DO LEITO MÓVEL, MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO/ FERRO PINTADO, NÃO POSSUI GABINETE COM PORTAS E GAVETAS, ACESSÓRIO(S) SUPORTE PARA PAPEL. | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 2 | R$535,00 | R$1.070,00 | Lote vencido por PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME pelo valor de R$780,00-27,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 43 | R$6.015,00 | R$29.290,00 | R$11.792,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME 09.007.792/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
universal print comercio e serviços de informatica ltda - me 09.565.049/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF