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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2019/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 025/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2019 11:00
Publicação: 04/06/2019 08:11
Homologação: 24/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 14/06/2019 11:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 13/11/2019 11:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DA SESSÃO | 13/11/2019 11:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2019 11:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 04/06/2019 08:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/06/2019 08:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/06/2019 08:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 04/06/2019 08:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 13/11/2019 11:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 04/06/2019 08:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 04/06/2019 08:10 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/06/2019 08:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PAG 236 Nº 99 | 24/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 116, DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 | 24/05/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 24/05/2019 |
| 4 | Site | www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 24/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL: OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL SATURAÇÃO PERIFÉRICA OXIGÊNIO (SPO2) 110/220 V, AUTONOMIA MÍNIMA DE 4 HORAS, SATURAÇÃO DE 40 A 100%, 30 A 220 BPM, DISPLAY LED OU CRISTAL. | R$10.400,00 | R$0,00 | |
| 2 | POLTRONA HOSPITALAR: POLTRONA HOSPITALAR ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL DE CONFECÇÃO ARMAÇÃO BAIXA: AÇO / FERRO PINTADO ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADO COURVIN DESCANSO PARA OS PÉS: INTEGRADO CAPACIDADE: ATÉ 120 KG RECLINAÇÃO: ACIONAMENTO MANUAL: | R$29.370,00 | R$19.470,00 | VENCEDOR -33,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.770,00 | R$19.470,00 | -51,04% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL: OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL SATURAÇÃO PERIFÉRICA OXIGÊNIO (SPO2) 110/220 V, AUTONOMIA MÍNIMA DE 4 HORAS, SATURAÇÃO DE 40 A 100%, 30 A 220 BPM, DISPLAY LED OU CRISTAL. | R$10.400,00 | R$6.760,00 | VENCEDOR -35,00% do valor de referência |
| 2 | POLTRONA HOSPITALAR: POLTRONA HOSPITALAR ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL DE CONFECÇÃO ARMAÇÃO BAIXA: AÇO / FERRO PINTADO ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADO COURVIN DESCANSO PARA OS PÉS: INTEGRADO CAPACIDADE: ATÉ 120 KG RECLINAÇÃO: ACIONAMENTO MANUAL: | R$29.370,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$39.770,00 | R$6.760,00 | -83,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL: OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL SATURAÇÃO PERIFÉRICA OXIGÊNIO (SPO2) 110/220 V, AUTONOMIA MÍNIMA DE 4 HORAS, SATURAÇÃO DE 40 A 100%, 30 A 220 BPM, DISPLAY LED OU CRISTAL. | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 4 | R$2.600,00 | R$10.400,00 | Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$6.760,00-35,00% do valor de referência |
| 2 | POLTRONA HOSPITALAR: POLTRONA HOSPITALAR ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL DE CONFECÇÃO ARMAÇÃO BAIXA: AÇO / FERRO PINTADO ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADO COURVIN DESCANSO PARA OS PÉS: INTEGRADO CAPACIDADE: ATÉ 120 KG RECLINAÇÃO: ACIONAMENTO MANUAL: | UNIDADE | 4491520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 33 | R$890,00 | R$29.370,00 | Lote vencido por PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME pelo valor de R$19.470,00-33,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 37 | R$3.490,00 | R$39.770,00 | R$26.230,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME 09.007.792/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
universal print comercio e serviços de informatica ltda - me 09.565.049/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF