Mural de Licitações do TCM-PA

Nº do Processo Administrativo: 001/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA, CEP: 68.005-590,

Observação: devido ao portal nÃo ter aceito parecer do controle interno referente ao processo e contrato na aba solicitada -> parecer do controle interno <-, fora inserido na aba em comento parecer referente a outra licitaÇÃo apenas a tÍtulo de comprimento de requisitos para homologaÇÃo da licitaÇÃo no sistema. em que pese o parecer referente a dispensa hora publicada, encontra - se na aba -> outros documentos <- por atender a legalidade, moralidade, e principalmente a eficiÊncia, visto a necessidade de retorno dos autos a controladoria por conveniÊncia da administraÇÃo. do erro: a assinatura nÃo estava sendo aceita, a mensagem era sobre o algoritmo nÃo permitido pelo tcm, ressalta -se que a mesma assinatura foi aceita em outra aba pelo portal. algoritmo de assinatura do parecer da dl 001/2018: sha 256 rsa.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo