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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2019
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 055/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA À RUA SIQUEIRA MENDES, Nº 1359, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2019 09:00
Publicação: 06/06/2019 12:33
Homologação: 09/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 25/06/2019 10:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/07/2019 16:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/09/2019 15:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/07/2019 15:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/06/2019 12:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/06/2019 12:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/06/2019 12:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/06/2019 11:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/09/2019 14:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/06/2019 12:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/06/2019 11:58 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 06/06/2019 11:43 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PÁG. 05. BELÉM, QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO. | 05/06/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA. CADERNO GERAIS. PÁG. 04. TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. | 18/06/2019 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, B10. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 19/07/2019 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ. B10, EXTRATO DE CONTRATO. | 25/09/2019 |
| 5 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3, Nº 107, QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO. | 05/06/2019 |
| 6 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3, Nº 116, TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. | 18/06/2019 |
| 7 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3, Nº 138. SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 19/07/2019 |
| 8 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 186. EXTRATO DE CONTRATO, | 25/09/2019 |
| 9 | Diário Oficial da União | 96- DIÁRIO OFICIAL Nº 33926, SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 19/07/2019 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | QUINTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019. DIÁRIO OFICIAL Nº 33889, PÁG. 83. AVISO DE LICITAÇÃO | 05/06/2019 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33993. EXTRATO DE CONTRATO. | 25/09/2019 |
| 12 | Diário Oficial do Município | TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33898. PÁG. 101. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. | 18/06/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA( 24641) PAC-2-CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO B/2012 NO BAIRRO DO MULTIRÃO, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | R$841.667,25 | R$804.967,90 | PARTICIPANTE -4,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$841.667,25 | R$804.967,90 | -4,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA( 24641) PAC-2-CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO B/2012 NO BAIRRO DO MULTIRÃO, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | R$841.667,25 | R$773.232,81 | VENCEDOR -8,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$841.667,25 | R$773.232,81 | -8,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA( 24641) PAC-2-CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO B/2012 NO BAIRRO DO MULTIRÃO, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA ( 24641) PAC-2-CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO B/2012 NO BAIRRO DO MULTIRÃO, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$841.667,25 | R$841.667,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$841.667,25 | R$841.667,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
RR CONTABILIDADE SERVIÇO E COMERCIO EIRELI - EPP 26.886.785/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2019
FIM
10/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF