Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#057/2015
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 042/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2015 09:00
Publicação: 22/06/2015 17:05
Homologação: 22/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 57-2015 - COMPRASNET(ASSINADO) | 22/06/2015 17:04 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2015 15:16 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 009/2015 -DJGAS | 29/07/2015 14:18 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 57-2015 - COMPRASNET(ASSINADO) | 22/06/2015 17:04 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 57-2015 - COMPRASNET(ASSINADO) | 22/06/2015 17:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 057-2015 - FORNECIMENTO DE GÁS - SEGEP - (ASSINADO) | 09/06/2015 09:49 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2015 15:20 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_08-_HOMOLOGACAO_-_GAS_-_ASSINADO_030815_101213.PDF | 09/06/2015 09:17 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/07/2015 15:15 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 104, FLS; 211. | 03/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FLS 10, Nº 12820. | 03/06/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O LIBERAL, CADERNO PODER,FLS; 02. | 03/06/2015 |
| 4 | Site | www.comprasnet.gov.br | 03/06/2015 |
| 5 | Site | PMB | 03/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP”. | R$7.285,05 | R$7.050,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.285,05 | R$7.050,00 | -3,23% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP”. | R$186.315,52 | R$185.744,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 2 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP”. | R$66.862,20 | R$49.350,00 | VENCEDOR -26,19% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) – CILINDRO DE 45 KG. | R$51.150,00 | R$51.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$304.327,72 | R$286.244,00 | -5,94% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP”. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) – BOTIJÃO 13 KG. | UNIDADE | - | 3.572 | R$52,16 | R$186.315,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.572 | R$52,16 | R$186.315,52 | |||
Lote 2: RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) – CILINDRO DE 45 KG. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE 13 KG COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) – RECIPIENTE + GÁS. | UNIDADE | - | 186 | R$275,00 | R$51.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
186 | R$275,00 | R$51.150,00 | |||
Lote 3: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP”. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE 45 KG COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) – RECIPIENTE + GAS. | UNIDADE | - | 15 | R$485,67 | R$7.285,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$485,67 | R$7.285,05 | |||
Lote 4: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP”. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) – CILINDRO DE 45 KG. | UNIDADE | - | 282 | R$237,10 | R$66.862,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
282 | R$237,10 | R$66.862,20 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2015
FIM
30/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2015
FIM
24/11/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014011 - SEMAJ
M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2015
FIM
01/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014009 - SEINFRA
M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2016
FIM
02/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2016
FIM
04/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2015
FIM
03/12/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2015
FIM
12/11/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2016
FIM
07/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2015
FIM
31/12/2016