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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2018 SEGEPLAN
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2018002971
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2018 08:30
Publicação: 02/10/2019 12:11
Homologação: 06/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 02/10/2019 12:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/10/2019 12:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/10/2019 12:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/10/2019 12:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2019 14:37 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | 1,2,3,4 TERMO ADITIVO | 15/12/2021 10:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/10/2019 13:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/06/2019 14:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 07/06/2019 14:35 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 29/12/2022 10:11 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/10/2019 09:05 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/10/2019 12:48 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2019 14:35 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2019 14:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | • Famep - Diário oficial dos Municípios do Estado do Pará. ANO IX / Nº 2029 | 19/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO E MIGRAÇÃO DOS DADOS. | R$13.000,02 | R$13.000,02 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE SOLTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | R$187.200,00 | R$187.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$200.200,02 | R$200.200,02 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOLTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$15.600,00 | R$187.200,00 | Lote vencido por SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME pelo valor de R$187.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO E MIGRAÇÃO DOS DADOS. | UNIDADE | 3390390800 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$13.000,02 | R$13.000,02 | Lote vencido por SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME pelo valor de R$13.000,02Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 13 | R$28.600,02 | R$200.200,02 | R$200.200,02 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME 19.166.632/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME 19.166.632/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
29/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF