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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00022
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9201923
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/06/2019 08:30
Publicação: 12/06/2019 10:56
Homologação: 26/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/07/2019 13:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 12/07/2019 13:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 12/07/2019 13:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/07/2019 13:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2019 13:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/06/2019 10:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/06/2019 11:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/06/2019 11:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/06/2019 11:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/07/2019 13:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/06/2019 11:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/06/2019 11:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/06/2019 11:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA - PAG.04 | 12/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 112, SEÇÃO 3, PAG. 188. | 12/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - N° 33894, PAG. 92 | 12/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, DE CENTRAIS DE ALARMES E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ACOMPANHADO DE RONDAS MOTORIZADAS DE 24HS. | R$128.563,20 | R$106.920,00 | VENCEDOR -16,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$128.563,20 | R$106.920,00 | -16,83% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, DE CENTRAIS DE ALARMES E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ACOMPANHADO DE RONDAS MOTORIZADAS DE 24HS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 216 | R$595,20 | R$128.563,20 | Lote vencido por A. L. DE OLIVEIRA - ME pelo valor de R$106.920,00-16,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 216 | R$595,20 | R$128.563,20 | R$106.920,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A. L. DE OLIVEIRA - ME 23.395.972/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2019
FIM
28/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106265 - SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A. L. DE OLIVEIRA - ME 23.395.972/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2019
FIM
28/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. L. DE OLIVEIRA - ME 23.395.972/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2019
FIM
28/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A. L. DE OLIVEIRA - ME 23.395.972/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. L. DE OLIVEIRA - ME 23.395.972/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106265 - SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A. L. DE OLIVEIRA - ME 23.395.972/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. L. DE OLIVEIRA - ME 23.395.972/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A. L. DE OLIVEIRA - ME 23.395.972/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106265 - SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A. L. DE OLIVEIRA - ME 23.395.972/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF