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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2015
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 003/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2015 09:00
Publicação: 09/06/2015 10:03
Homologação: 25/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/06/2015 09:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 09/06/2015 09:57 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO/AUTUAÇÃO | 09/06/2015 09:53 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2015 09:55 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2015 09:56 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2015 10:01 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015005_CC_003-2015_(1)_290615_143054.PDF | 09/06/2015 09:34 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/06/2015 09:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e PMS. | 27/05/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e PMS. | 18/05/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e PMS. | 01/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE DE CONCRETO ARMADO DE FCK - 25 MPA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | R$149.050,00 | R$148.500,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.050,00 | R$148.500,00 | -0,37% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE DE CONCRETO ARMADO DE FCK - 25 MPA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | R$149.050,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.050,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE DE CONCRETO ARMADO DE FCK - 25 MPA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | R$149.050,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.050,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE DE CONCRETO ARMADO DE FCK - 25 MPA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE. | UNIDADE | - | 11 | R$13.550,00 | R$149.050,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$13.550,00 | R$149.050,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Projeção Engenharia Ltda - EPP 04.431.290/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2015
FIM
30/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos